Prefeitura do Rio decreta situação de emergência por novo coronavírus
Medida permite uma maior flexibilização para a Secretaria Municipal de Saúde, como autorização de entrada em propriedades particulares
Rio de Janeiro|Da Agência Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (18) situação de emergência no município por causa da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no Estado do RJ.
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Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.
A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.
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O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até ontem, foram confirmados 31 casos do novo coronavírus na capital fluminense.