A Prefeitura do Rio anunciou nesta quarta-feira (23) o empréstimo de cerca de R$ 100 milhões ao governo do Estado para tentar amenizar a grave crise na saúde. Os recursos serão aplicados em dois hospitais estaduais da zona oeste da capital, o Albert Schweitzer e o Rocha Faria. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, discutem nesta manhã com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) mais uma alternativa de socorro ao Estado. Dilma cancelou visita que faria ao Rio para inauguração do Parque Radical, no Complexo Olímpico na zona oeste.
Ao chegar à inauguração, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) confirmou o empréstimo da prefeitura e encarregou o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho, de dar detalhes da operação. Pedro Paulo disse que está sendo estudado pela prefeitura e o governo uma triangulação que permita a transferência de repasses federais feitos ao município para o governo do Estado. O secretário informou que a operação financeira será fechada depois de reunião marcada para as 14h desta quarta-feira com representantes da prefeitura e do governo.
Segundo Pedro Paulo, a rede municipal de hospitais registrou nos últimos dias aumento de 30% da demanda por causa da crise nos hospitais estaduais. O secretário classificou como "socorro financeiro" o empréstimo ao Estado e disse que a intenção é que o valor total seja repassado nos próximos dias. Segundo Pedro Paulo, os dois hospitais da zona oeste foram escolhidos porque não há muitas unidades de saúde municipais na região capazes de absorver os pacientes que não conseguem atendimento no Albert Schweitzer e no Rocha Faria.
Limitar determina pagamento de recursos
O gabinete de crise criado pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e o MPF conseguiu, na madrugada desta quarta-feira (23), uma liminar que obriga o governo do Estado a disponibilizar em até 24 horas os recursos obrigatórios destinados à saúde. De acordo com a liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Médicos, o governo deve depositar no Fundo Estadual de Saúde os valores correspondentes a 12% da receita no ano dentro deste prazo.
Caso descumpra a determinação, o Estado vai ser penalizado com multa diária de R$ 50 mil. Secretário de Estado de Saúde e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) também vão ter que pagar multa de R$ 10 mil por dia, caso não cumpram com a decisão.
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