RJ deverá pagar indenização aos pais de João Pedro, morto há dois anos no Complexo do Salgueiro

O estado do Rio foi condenado a pagar uma pensão à família de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, morto ao ser baleado durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, há dois anos, em maio de 2020.

Os pais do jovem deverão dividir igualmente o pagamento de 2/3 de salário mínimo, que serão pagos mensalmente até a data em que o adolescente completaria 25 anos. Após essa data, o valor passará a 1/3 de salário mínimo, a serem pagos até o dia em que ele completaria 65 anos.

Segundo a Defensoria Pública do Rio, a investigação começou a ser feita pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e pelo MPF (Ministério Público Federal). Com indícios de que a morte teria sido provocada por policiais civis, o MPF deixou o caso, mas a defensoria pediu que o inquérito voltasse à promotoria federal, já que no estado a investigação estava parada desde outubro de 2020.

Pai de João Pedro, Neilton ainda busca respostas para a morte do adolescente.

“Nós estamos todos muito tristes com essa situação, pois a minha família ainda não teve a resposta que a gente esperava. Nós sabemos que nenhum valor é suficiente para reparar a dor que nós sentimos todos os dias, mas já é alguma coisa, pelo menos a Justiça está reconhecendo que o Estado tem que arcar com a responsabilidade pelo que fez. Mesmo com toda a tristeza, estamos felizes pelo estado ter reconhecido a responsabilidade pela morte do João, isso é muito importante para nós”, disse Neilton.

Relembre o caso

João Pedro, de 14 anos, foi assassinado a tiros durante uma operação policial em conjunto com a Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 18 de maio de 2020, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.

Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo, os agentes alteraram e fraudaram a cena do crime enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos, com a intenção de criar vestígios de um suposto confronto com criminosos.

Ainda de acordo com o MP-RJ, os policiais civis plantaram no local diversos artefatos explosivos e uma pistola, posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos no portão da garagem.

Em fevereiro, a Justiça do Rio aceitou a denúncia do MP e tornou réus os policiais civis Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes. A Justiça determinou ainda que os réus sejam suspensos da função pública e proibiu que eles acessem qualquer unidade da Polícia Civil.