Cade e PF apuram cartel em licitações de metrô e CPTM

A PF (Polícia Federal) e o Cade (Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre o Metrô e também com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.

Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira (4) mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

Delação

A investigação teve início com um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a prática. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal.

O superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, disse que a licitação era previamente "dividida".

— Temos indícios de uma série de serviços em que as empresas combinavam quem seria o vencedor. Essas empresas definiam quem ia ganhar a licitação e dividiam a subcontratação. Um exemplo: a licitação tinha vários objetos, como implementação da linha, manutenção do pátio de manobras e fornecimento de trens. Cada uma ficava com um serviço. [...] Era a ideia de fazer um ‘mercado de compensação’ [todos ganhavam]. O objeto do cartel, nesses casos, é você frustrar o valor menor, cobrar um preço mais caro e o Estado pagar.

No metrô paulista, uma das suspeitas é na linha 2-Verde. Os indícios de fraude estão em contratos para implementação de sistemas operacionais entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, além de instalação de sistemas complementares entre Ana Rosa e Vila Madalena.

Desde 2010, o Estado promete trocar o sistema de sinalização dos trens por um mais moderno, chamado CBTC, que deve diminuir os intervalos entre as composições e reduzir a superlotação. A instalação do serviço ainda não tem prazo para ser concluída.

Linha 5

Há suspeitas também em relação à linha 5-Lilás, obra que já foi paralisada pela Justiça por causa da suspeita de conluio: em outubro de 2010, o resultado da licitação foi revelado pela Folha de S.Paulo antes de o processo ser concluído. O caso continua sendo investigado, de acordo com Ragazzo.

— Agora, há a implementação de praticamente 10 km de linha, mais fornecimento de trens e instalação de novas estações sendo investigadas.

A investigação também apura indícios de fraude em três licitações para modernização da CPTM, que incluem, além da compra de trens, modernização de carros e fornecimento de serviços. O Estado prevê, só para este ano, gasto de R$ 2,9 bilhões na empresa - a maior parte em obras de modernização das linhas.

Estado

Em nota, o governo do Estado afirmou que "a Corregedoria-Geral da Administração vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais" e que a colaboração da corregedoria será "plena" no caso.

O superintendente-geral do Cade tem a atribuição de investigar apenas a conduta das empresas. Por isso, não pôde informar se havia suspeita de participação de integrantes do governo do Estado nas eventuais fraudes.

— Eu não teria competência para avaliar qualquer elemento nessa direção.

Agora, a investigação deve mirar nos documentos apreendidos nas buscas de ontem. Além de confirmar as suspeitas já levantadas, um dos objetivos é tentar encontrar indícios de ações do cartel em outras licitações. A lista completa das empresas investigadas foi mantida em sigilo pelo Cade.