Fernando Antonio Garcia toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Fernando Antonio Garcia tomou posse nesta sexta-feira (2) como presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Arthur Beretta da Silveira assumiu como vice, e Francisco Eduardo Loureiro, como corregedor-geral da Justiça. Eles foram eleitos em 2023 para mandatos de dois anos. Foram empossados ainda os demais membros do Conselho Superior e da Escola Paulista da Magistratura, que ocuparão os cargos pelo mesmo período.

Em discurso na cerimônia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, falou sobre a importância dos bons julgadores. "Juízes íntegros, competentes e dedicados, trabalhadores, são uma bênção para a democracia, para a cidadania, para o Estado de Direito", afirmou o chefe do Poder Judiciário.

Ele ainda citou a criação do exame nacional para "unificar o padrão da magistratura em todo o país e acabar com os rumores de coisas erradas que, aqui e ali, se ouviam em algumas partes do Brasil". Barroso mencionou também a implementação do programa de paridade de gênero nas promoções por merecimento em todos os tribunais do país e elogiou o pioneirismo do TJSP no tema. Ele destacou que a Corte já elabora listas exclusivamente compostas por mulheres.

Também estiveram presentes na cerimônia autoridades como o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Passam a compor o Conselho Superior do TJSP os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente), Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).

Na Escola Paulista da Magistratura, foram empossados os desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor), Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor), Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público), Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal) e juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (representante do primeiro grau).