Uma fiscalização conjunta da prefeitura e da Vigilância Sanitária interditou duas casas noturnas e autuou outras 29 por falta de alvará de funcionamento, este mês, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. Ao todo, foram vistoriados 96 estabelecimentos. A blitz não tem prazo para ser encerrada.
Uma lei municipal em vigor desde 1º de janeiro, exige alvará especial para os bares e casas de shows funcionarem após as 24 horas. As interdições, ocorridas antes da tragédia que deixou mais de 200 mortos em Santa Maria (RS), atingiram uma casa de baile funk e um clube que recebia até mil pessoas por noite.
Leia mais notícias de São Paulo
Prefeitura de Santa Maria diz que a documentação da boate está em dia
A chamada Lei dos Bares exige que os estabelecimentos preencham requisitos de segurança e tenham tratamento acústico para abrir além da meia-noite. Donos dos estabelecimentos reclamam da burocracia para a concessão do alvará especial. A prefeitura informou que a concessão do alvará depende da análise de uma comissão formada por integrantes da Vigilância, da Polícia e do Sindicato dos Bares, além do próprio município. A lei prevê multa de R$ 1.056 para os bares sem alvará. O valor dobra na reincidência e, na terceira vez, o local é interditado por pelo menos 12 meses.
Balada legal
A prefeitura de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, iniciou nesta terça-feira (29) uma ação preventiva de orientação para prevenir acidentes em casas noturnas e bares da cidade. A comissão, com integrantes dos bombeiros, Defesa Civil e secretarias municipais, foi formada na segunda-feira, dia seguinte ao acidente em Santa Maria (RS). A cidade conta com sete casas noturnas e 14 bares com capacidade para mais de cem clientes. Estão sendo verificados laudos de lotação e saídas de emergência.
Veja a cobertura completa da tragédia em Santa Maria
Casas noturnas são autuadas em Manaus (AM) por irregularidades em dispositivos de segurança
Em Ferraz de Vasconcelos, na mesma região, quatro casas noturnas foram fechadas na operação "Balada Legal", iniciada no dia 4 de janeiro - antes da tragédia de Santa Maria (RS). A cidade tem 19 casas de shows e eventos noturnos. A ação, que vai continuar até o Carnaval, levou em conta principalmente a venda de bebidas alcoólicas para menores.