Um inquérito civil foi aberto nesta segunda-feira (20) pelo MP (Ministério Público) para investigar um suposto pagamento de propina ao ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por parte da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na capital paulista. A denúncia foi feito ao MP por uma testemunha protegida.
O promotor César Dario Mariano, da área de Patrimônio Público e Social, instaurou o procedimento na esfera civil. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, os trabalhos estão em estágio inicial e ainda não há uma estimativa de quanto tempo deverão durar, tampouco se Kassab será chamado a prestar esclarecimentos.
Na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça já recebeu os dados do promotor Roberto Bodini, mas ainda não designou um responsável pela investigação, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A testemunha, identificada como “Gama”, garante ter ouvido do auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da máfia do ISS em São Paulo, que Kassab recebeu "uma verdadeira fortuna" da Controlar, empresa contratada na gestão dele para fazer a inspeção veicular na capital.
Além de Kassab e da Controlar, o inquérito civil vai investigar também o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia.
Ainda segundo a testemunha protegida, Ronilson disse que Marco Aurélio ajudou o ex-prefeito a transportar o dinheiro que estaria guardado em seu apartamento em um avião para o Mato Grosso. Em um segundo inquérito, o Ministério Público vai investigar as acusações feitas contra o ex-secretário municipal de Finanças Mauro Ricardo.
A testemunha relatou, em depoimento no dia 19 de dezembro do ano passado, que Ricardo pediu a Ronilson que fosse feita uma redução de alíquota de ISS para a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) em troca de favores. O ex-secretário e a BM&FBovespa negam as acusações.
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Em nota, Kassab tratou as denúncias como uma forma de prejudicá-lo.
“O ex-prefeito de São Paulo repudia as tentativas sórdidas de envolver, de forma contumaz, o seu nome em suspeita de irregularidades que pesem contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir a sua imagem e honra”, afirma a nota.
A Controlar também se posicionou, citando a decisão judicial da última quinta-feira (16), do juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 7ª Vara Criminal. Segundo a empresa, “não houve qualquer descumprimento legal na decisão tomada para inicio das atividades da concessionária no ano de 2008”.
“A decisão também demonstra que as recentes especulações e insinuações irresponsáveis contra a Controlar são infundadas, as quais a empresa nega veementemente. A concessionária repudia qualquer declaração fantasiosa e afirma que trata-se apenas de uma tentativa de prejudicar o andamento das ações que tratam da manutenção do atual programa de inspeção na cidade de São Paulo”, conclui a nota.