Prefeitura é corresponsável pelo incêndio que atingiu dois prédios no centro, diz promotor
Mauricio Ribeiro Lopes apontou grave problema de fiscalização de imóveis na capital
São Paulo|Thiago de Araújo, do R7
O Ministério Público de São Paulo avalia que a prefeitura da capital é corresponsável pelo incêndio que atingiu dois prédios na região central na madrugada desta sexta-feira (8). De acordo com o promotor de Habitação e Urbanismo, Mauricio Ribeiro Lopes, existe um problema grave de fiscalização de obras e imóveis na cidade.
— São Paulo tem sido a “casa da mãe Joana” há anos no que diz respeito à falta de fiscalização.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (8), Lopes afirmou que foi informado pelo subprefeito da Sé, Maurício Dantas, de que a academia que funcionava em um dos prédios estava irregular e que não há alvará para o funcionamento do empreendimento onde o incêndio teria começado. Obras que foram realizadas no local há pouco tempo também não teriam aval do Executivo municipal.
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Ainda segundo Lopes, os subprefeitos não têm responsabilidade pela fiscalização dos alvarás, que deve ser feito pela administração central. Ele afirmou ainda que a cidade tem um déficit de agentes fiscais, já que não realiza concurso há pelo menos 11 anos.
— São Paulo não tem sistema de fiscalização de obras. E se há corrupção, é porque não há procedimento nessa área aqui na capital (...). Podemos dizer que São Paulo vive em uma terra sem lei nessa área.
Investigação
O promotor disse que já solicitou a análise dos documentos das 23 unidades que a academia têm na capital. Um representante da empresa será ouvido na próxima terça-feira (12), às 13 h, na sede da Promotoria, no centro da cidade.
A investigação sobre o caso que o Ministério Público realiza sobre o incêndio é, segundo o promotor, uma maneira de garantir maior segurança para a população e estruturação da área de fiscalização, ambas responsabilidades da Prefeitura de São Paulo. Ele não quer, contudo, criar qualquer tipo de conflito com o governo municipal.
— O Ministério Público quer construir um diálogo e buscar alternativas para a população. Não queremos ter qualquer problema com o governo municipal, com o qual aliás temos um bom relacionamento, o prefeito Fernando Haddad foi meu colega (na faculdade de direito).
Irregularidades
O Corpo de Bombeiros identificou irregularidades, em março deste ano, no prédio comercial onde começou o incêndio. Como o fogo se espalhou para o prédio vizinho na área da avenida Rio Branco com a Ipiranga, mais de 100 pessoas foram atendidas por inalarem fumaça.
O tenente-coronel Walmir Correa Leite informou ao R7 que, há oito meses, o atestado de vistoria do edifício comercial está vencido. O documento não foi renovado devido às irregularidades.
Academia
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta (8), a academia afirmou que o incêndio ocorrido nesta madrugada, destruiu as instalações da unidade recém inaugurada e que "a direção da empresa está em contato com autoridades para identificar as causas e poderá prestar mais esclarecimentos quando tiver informações suficientes".
