O policial militar José Marques Madalhano, que matou o carroceiro Ricardo Silva Nascimento com dois tiros no peito na noite desta quarta-feira (12) em Pinheiros, descumpriu regras da PM (Polícia Militar) e da SSP (Secretaria de Segurança Pública) durante a abordagem e teve a intenção de matar o morador de rua. Essas são as impressões do ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves.
— Eu peguei o testemunho de um carroceiro e ele fala claramente que deram um tiro no peito. Qualquer ser humano de bom senso, se não tivesse a intenção de matar, dava um tiro na perna dele. Foi desproporcional.
O ouvidor esteve na rua Mourato Coelho, onde o carroceiro de 39 anos foi atingido, no mesmo dia dos fatos, e argumenta que existe um procedimento operacional na PM chamado método Giraldi. Neves diz que a orientação é que “é para atirar só em último caso”.
— Ali não existia um risco de vida iminente para ninguém. Ele não ameaçou, ele jogou o pau antes [de levar os tiros]. Ele [carroceiro] estava bravo, mas a necessidade de dar tiro no peito não existia. Ele [policial] não procedeu com uma conduta que um policial deveria ter ali.
Segundo o ouvidor, era preciso ter tentado imobilizar o homem.
— Ele poderia ter usado um gás de pimenta, mas foi uma força totalmente desproporcional. Foi de graça.
Outro descumprimento, segundo o ouvidor, foi ter colocado o carroceiro dentro do porta-malas da viatura. Ele diz que existe a resolução 5 da própria SSP (Secretaria de Segurança Pública) de 2013, que diz que o policial não pode socorrer uma vítima e nem manipular o local dos fatos.
— Se a pessoa não morreu ainda, tinha que chamar o Samu e, se morreu, esperar a perícia. Ninguém teve alguma atitude de fazer com que ele ficasse vivo, uma respiração, um socorro... pegaram o corpo e jogaram no porta malas da viatura. Era para tirar os vestígios de como realmente tinha acontecido de lá.
Neves diz que todo o procedimento equivocado foi feito “escancaradamente, em frente a uma centena de pessoas” e que, por isso, a população que estava no local começou a se exaltar. Ele também lembra que, como o fato aconteceu naquela região, ajudou a ter “essa repercussão tamanha”.
— Eu não sei o que eles [policiais] vão alegar. Eles vão falar que foram socorrer, mas eles não foram socorrer, foram tirar vestígios. Jogaram o corpo dentro de uma viatura, retiraram de lá de uma forma abrupta e brusca. Não foi como se socorre uma pessoa.
O policial
De acordo com informações da própria Ouvidoria, no dia da morte do carroceiro, o policial militar lotado na 1ª Companhia de Polícia do 23º Batalhão de Polícia Militar (Pinheiros) estava em patrulhamento ostensivo a pé junto com outro colega naquela região.
Ainda de acordo com o ouvidor, o policial “muito jovem”, nascido no dia 8 de outubro de 1992, “acabou com a vida dele também”. Segundo ele, não existe nenhuma outra ocorrência contra o PM.
— Essa foi a primeira e espero que seja a última. Com mais maturidade ele vai ver o erro dele.
Segundo Neves, o DHPP deve ouvir os policiais envolvidos no caso ainda nesta sexta-feira (14). A Corregedoria já afastou todos os policiais envolvidos no caso. O Ministério Público também está investigando o caso.
Procedimento
O R7 enviou para a SSP três perguntas sobre a morte do carroceiro:
1. O policial atirou em uma região vital do corpo do carroceiro. Esse procedimento era necessário?
2. O policial e outros colegas colocaram o corpo do carroceiro dentro da viatura da polícia. Esse procedimento está correto, de acordo com as orientações da própria polícia?
3. A Secretaria de Segurança Pública acredita que o policial teve a intenção de matar o carroceiro?
Por meio de sua assessoria de imprensa, a secretaria enviou a seguinte nota:
“A SSP informa que tanto os dois policiais que se envolveram na ocorrência quanto os três policiais da guarnição de Força Tática que prestaram apoio foram recolhidos ao serviço administrativo, sendo afastados do trabalho nas ruas. O 23º BPM/M instaurou inquérito policial militar para investigar todas as circunstâncias do fato, acompanhado pela Corregedoria.
O DHPP instaurou inquérito, ouviu testemunhas e encaminhou a arma do PM envolvido na ocorrência para perícia. A polícia irá analisar imagens de câmeras da segurança da região. O corpo de Ricardo Silva Nascimento, de 39 anos, foi necropsiado no IML central e liberado para a família”.