Siemens pagou R$ 24,4 milhões de propina no País em esquema de corrupção em contratos públicos

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou o equivalente a R$ 24,4 milhões (pelo menos oito milhões de euros), a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a documentos que a Siemens apresentou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira — este já morto. A reportagem procurou Arthur. Em seu escritório em São Paulo, uma secretária informou que ele estava viajando. A Siemens reafirmou na terça-feira (6), que colabora com as investigações do caso.

Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Siemens. Na época, estava em andamento a licitação para a reforma dos trens S2000, S2100 e S3000 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Em reunião na sede da Alstom com as demais empresas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, desconfiando que queriam passar a Siemens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de R$ 55 milhões (valor atualizado).

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Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2100, o executivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas — o que ocorreu. Só um representante de cada empresa — Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa — participou.

Na reunião ficou acertado que a Siemens venceria a licitação S3000. "As outras empresas competidoras apresentariam preços superiores à proposta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de cobertura", escreveu Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, em documento sobre a denúncia apresentada pela Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2100 da CPTM.

Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem a ligação entre as empresas do suposto cartel e os diretores do Metrô e da CPTM. As empresas dos consultores foram apontadas em denúncia apresentada por deputados do PT em 2009 ao MPE (Ministério Público Estadual) como o elo entre o cartel e empresas offshore no Uruguai.

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Uruguai

Os promotores desconfiam que o pagamento de propinas a agentes públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao Brasil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos para as contas dos brasileiros.

A prática, segundo a investigação, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.

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O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados. No total, a Siemens pagou quase R$ 3 bilhões (US$ 1,3 bilhão) em subornos no mundo. O caso envolveu mais de 300 agentes públicos e 4,2 mil transações suspeitas na Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Siemens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alemanha, de US$ 533,6 milhões.