O texto final do Plano Diretor de São Paulo pode ser votado entre esta sexta-feira (27) e a madrugada de sábado (28). A Câmara Municipal já marcou sessões extraordinárias a partir da meia-noite. A base do prefeito Fernando Haddad (PT) quer que o projeto seja votado ainda esta semana, mas manobras regimentais da oposição podem adiar novamente a votação.
Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão acampados na frente da Câmara Municipal de São Paulo desde a última terça-feira (24) para pressionar os vereadores a incluir mudanças que possibilitam a criação de moradia em áreas invadidas. O grupo promete ficar rua Maria Paula, no centro de são Paulo, até que o texto, que beneficia quatro de suas ocupações, seja aprovado.
Na noite de quinta-feira (26), a Câmara Municipal conseguiu encerrar a última discussão necessária antes da aprovação final do Plano Diretor. Aproveitando a última oportunidade, vários vereadores protocolaram emendas ao texto final que foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira. O Plano Diretor reorganiza o crescimento da capital paulista pelos próximos 16 anos.
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As votações desta sexta-feira incluem o texto final do Plano Diretor, as emendas e um projeto do vereador José Police Neto (PSD) sobre a ocupação Copa do Povo, que ganhou um projeto à parte após ser excluída do documento original. A lei, de autoria do vereador, pode facilitar a construção de moradias na área, mas sem alterar o zoneamento, como quer o coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos. Segundo o Ministério Público, uma mudança desse tipo seria inconstitucional.
Concessões
O prefeito Fernando Haddad (PT) aceitou fazer concessões para partidos aliados e de oposição em troca da aprovação definitiva do Plano Diretor. Dezenas de emendas devem ser acatadas pelo governo no texto final do projeto. No acordo, o petista ainda assegurou aos vereadores mais influência nas subprefeituras nas quais mantêm reduto eleitoral.
Haddad garantiu que os subprefeitos voltarão a atender solicitações de fácil execução encaminhadas pelos vereadores, como reparos em avenidas, manutenção de praças e ajuda financeira para festas comunitárias. Em algumas regiões, como Capela do Socorro, na zona sul, e Casa Verde, na zona norte, esses pedidos têm sido negados.
Considerado ponto de equilíbrio da base, o PMDB também teve participação decisiva na costura do acordo. Descontentes, os quatro vereadores do partido receberam afagos e a garantia de Haddad de que passarão a opinar mais diretamente na administração municipal, especialmente nas secretarias sob o comanda da sigla — Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Segurança Urbana.
O vereador Rubens Calvo (PMDB) conseguiu incluir a Avenida Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte, no perímetro dos eixos de transporte, vias que terão incentivo ao adensamento populacional.
Entre os contemplados com emendas estão vereadores do PMDB, PSD, PPS, PSDB e PTB. Na lista de pedidos estão criação de parques e classificação de novos eixos de transporte.