Um em cada cinco mortos pela polícia no estado de SP é criança ou adolescente

Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, queria ser médico. “Eu vou salvar vidas”, dizia ele, como lembrou a tia após sua morte, em novembro de 2017. O adolescente teve o sonho interrompido em uma tarde de domingo daquele mês, no parque João Ramalho, em Santo André (SP), quando foi atingido por uma bala na nuca. O disparo foi feito por um policial militar.

Familiares relataram que Luan Gabriel havia saído para ir ao supermercado comprar bolachas antes do almoço. Ele foi morto depois de sair do estabelecimento. O policial alegou, à época, que o alvejou para se defender, pois, segundo ele, o adolescente teria atirado primeiro. No entanto, segundo o boletim de ocorrência, nenhuma arma foi encontrada com o menino.

O julgamento de Alécio José de Souza, policial responsável pelo disparo, acusado da morte do garoto, ocorrerá em 26 de julho, mais de quatro anos e meio depois do caso, após remarcação no fim de março deste ano.

“Meu filho não é bandido, meu filho não usa drogas, ele simplesmente estava passando em um lugar. Ele tinha medo de barata! Como ele estava com uma arma igual à que eles falaram? É mentira da polícia”, disse a mãe durante o velório.

Como Luan, 82 crianças e adolescentes – de até 19 anos – morreram em decorrência de intervenções policiais no ano passado, segundo estudo divulgado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do CPPHA (Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência), iniciativa da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Embora represente uma queda de 37% do número de casos em relação a 2020, um dado ainda choca: uma em cada cinco pessoas mortas pela polícia paulista no ano passado tinha 19 anos ou menos.

Essa redução está relacionada à menor mobilidade de pessoas durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, mas também a mudanças estruturais na Polícia Militar paulista, aponta Ariel de Castro Alves, advogado membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Tivemos reduções dessas situações em geral, decorrentes da maior fiscalização dos policiais por meio das câmeras nas fardas dos PMs”, cita Alves como exemplo.

Outros elementos além das câmeras são citados por Adriana Alvarenga, chefe de gabinete do Unicef em São Paulo: “Ajustes nas metodologias de treinamento para os profissionais da segurança pública, focadas na garantia de direitos humanos, numa depuração interna, fortalecendo questões de compliance, ampliação da elucidação da PM, o policial julgado pelos crimes que comete contra a população como um todo”.

Adriana reforça, no entanto, a necessidade da manutenção das quedas registradas desde 2017.

“É importante reconhecer que há uma redução, que vem ao longo dos anos passados. Não é passageira. E que precisamos continuar desenvolvendo esforços para que efetivamente não tenhamos nenhuma morte”, prossegue.

Mortes invisíveis

A redução de 37% nessas mortes pode representar uma realidade menos otimista do que indica. Isso porque 28,6% dos óbitos decorrentes de intervenção policial estão registrados sem a informação de idade nos dados do RDO (Registro de Ocorrência Criminal).

A falta de especificação de idade, também percebida entre um em cada dez casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, aponta o descaso do poder público perante o problema, segundo Ariel de Castro Alves.

“Isso denota que os casos não são apurados de fato, já que nem sequer verificam o mínimo, a idade das vítimas”, diz o advogado.

A imprecisão nos dados dificulta o planejamento de políticas públicas, pondera Adriana Alvarenga.

“Foram 466 mortes violentas sem idade especificada. Então, é importante que a informação seja sempre registrada para que saibamos efetivamente o que está acontecendo e se entenda o problema de forma mais acessível”, conclui.

Em estado de maioria branca, meninos negros são as vítimas

Bem como nos casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em que as vítimas são, em sua maioria, meninos negros, a realidade é ainda mais grave nos registros de óbitos decorrentes de ações policiais.

Pretos ou pardos eram 63,4% dos mortos pelas forças de segurança em um estado em que a maioria (63,9%) da população é branca.

A questão racial também continua muito presente com relação às vítimas de crimes violentos e da letalidade policial em geral, destaca Ariel de Castro Alves.

“É outra questão inadmissível. A continuidade da redução [do número de morte de crianças e adolescentes, em geral] também requer um esforço para a redução de violência de raça e gênero. Quem mais morre são meninos negros”, diz Adriana Alvarenga.