Brasil dará título de especialização a médicos estrangeiros

O Brasil dará títulos de especialização ou de experiência aos médicos estrangeiros que aceitarem sua oferta de trabalhar em áreas carentes do território, como um incentivo adicional ao salário, afirmou nesta quinta-feira (11) em entrevista à Agência Efe o ministro de Saúde, Alexandre Padilha.

E para atrair particularmente os espanhóis, o governo brasileiro negocia com o de Madri um acordo de cooperação que inclua outros incentivos, como a possibilidade de que esses títulos sejam válidos também no país de origem do médico.

— O acordo prevê que o processo de avaliação desses médicos no Brasil, que será realizado por universidades públicas brasileiras, possa ser reconhecido por universidades espanholas, pelo ministério da Saúde da Espanha, pelos Governos das autonomias e por outros organismos.

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Dessa forma, acrescentou, no final de um período de três anos de trabalho no Brasil, o médico espanhol receberá um título de especialização em medicina geral por parte de uma universidade brasileira e um título similar de uma universidade espanhola, ou um diploma de experiência reconhecido pelo governo espanhol.

— Trata-se de um incentivo adicional para esses médicos que pode atrair ao Brasil principalmente profissionais jovens com o desejo de se especializar em clínica geral e ganhar experiência.

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O governo lançou na segunda-feira passada o "Mais Médicos para o Brasil", um programa para contratar milhares de médicos para atender áreas carentes que contam com unidades de saúde, mas não com profissionais, como as periferias das grandes cidades, pequenas cidades do interior e em áreas remotas do País.

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As inscrições para um primeiro concurso foram abertas ontem, vão até o dia 25 de julho e permitirão que as quotas em áreas para as quais não se inscreverem nenhum médico brasileiro sejam oferecidas a profissionais estrangeiros. Além de um salário mensal de R$ 10.000, ajuda para passagens aéreas e despesas de mudança, moradia e alimentação gratuita, e título de especialista, os estrangeiros contratados, assim como seus familiares, receberão um visto de trabalho por três anos e garantias trabalhistas.

Os estrangeiros contratados, no entanto, não terão o título de médico revalidado no Brasil, já que o objetivo é que trabalhem temporariamente, sem que passem a competir com os profissionais brasileiros. Os estrangeiros terão que contar com licença para exercer a medicina em seu país de origem, conhecimento da língua portuguesa, interesse em trabalhar em áreas carentes e vir de países com taxa de médico por habitante superior à brasileira.

Como o Brasil só tem 1,83 médico por 1.000 habitantes, esta última exigência habilita médicos procedentes de países como Cuba (6,72), Espanha (3,96), Portugal (3,9), Uruguai (3,74), Argentina (3,2) e México (1,96).

— Agora que já temos um marco geral do programa estamos negociando acordos bilaterais com diferentes países interessados, para facilitar a cooperação e as contratações.

Além de Espanha, Cuba e Portugal, com negociações já adiantadas, o Brasil procura acordos com países limítrofes para contratar médicos para cidades fronteiriças.

— Os prefeitos de muitos municípios fronteiriços se queixam que não conseguem contratar médicos brasileiros e que, apesar da disponibilidade, não podem contratar os estrangeiros.

Quanto às críticas por causa da possível contratação de médicos cubanos, o ministro assegurou que governos anteriores já receberam médicos do país e que o Brasil não tem nenhum preconceito a respeito da procedência dos profissionais.

Padilha reconheceu que o Governo ainda não dispõe de números sobre a quantidade de médicos que poderá ser contratada nem de que países, já que dependerá da demanda de todos os municípios, mas admitiu que o Ministério tem como base o déficit de 9.000 médicos constatado no início deste ano.

Em janeiro os municípios mais carentes solicitaram a contratação de perto de 14 mil profissionais, mas o respectivo concurso só atraiu o interesse de 4.000 médicos brasileiros. Os números serão muito superiores devido a que, além do primeiro concurso aberto esta semana, o governo se propõe a realizar outros para alcançar sua meta de contar com 2,77 médicos por mil habitantes em 2026.

Para isso será necessário elevar o número de profissionais em postos de saúde públicos desde os atuais 374 mil para cerca de 600 mil em 13 anos.