Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade não pagou os auxílios de moradia e alimentação devido a eles. Além de não pagar os auxílios, a prefeitura também os constrange ao cobrar notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios.
Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles, conforme determina a lei, quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a administração municipal anunciou que vai reduzir em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos.
Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. As cidades são obrigadas a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo federal.
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Por conta da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar "outros municípios, onde seremos mais respeitados". Os auxílios deveriam ter sido pagos dia 1º deste mês. "Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água", contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. "Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal."
Nesta terça-feira (15) a prefeitura, além de não pagar os médicos, anunciou que vai reduzir o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio moradia e R$ 500 para auxílio alimentação.
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A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, vai pagar somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como a administração já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que os valores não poderiam ser reduzidos. Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou que vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira (18).
O secretário de Saúde, José Carlos Teixeira, disse em nota que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos seus gastos. Segundo Teixeira, a secretaria teve o cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é suficiente para cobrir os gastos.