O principal motivo de superlotação e carência no sistema público de saúde do Distrito Federal (DF) é o grande fluxo de pacientes de outros estados. Os hospitais de Brasília e do Entorno, por estarem mais perto do que os das capitais de estados em que se situam muitos de seus municípios, recebem mais pacientes do que comportam, gerando um déficit de 1,5 milhão de atendimentos, segundo estimativas da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal. Em 2012, foram atendidos mais de 7 milhões de pacientes no DF. Os principais estados de origem desses pacientes são Goiás, Minas Gerais e Bahia.
O subsecretário de Atenção à Saúde, Roberto José Bittencourt, disse à Agência Brasil que a estimativa do governo é que, em hospitais mais afastados do centro da capital — como os de Ceilândia e Planaltina —, o número de pacientes de outros estados chegue a ser a metade. Nos hospitais no centro da capital, o percentual varia entre 15% e 20%. Segundo ele, o governo já assumiu definitivamente pacientes de 27 municípios da região do Entorno tratados na rede pública de saúde do DF, geralmente nos casos de média e alta complexidade.
— Sabemos que o serviço está sobrecarregado, mas, querendo ou não, os pacientes vêm para cá. E não há como não tratar casos de alta complexidade, como câncer, derrame ou infarto. Não podemos negar atendimento. Isso, do ponto de vista sanitário e clínico, é crime. Essa é uma situação dramática e complexa, sem solução há mais de dez anos. A única que havia era a do empurra-empurra.
Mesmo com 2,6 médicos por 1.000 habitantes São Paulo enfrenta desafio da má distribuição
A passadeira Marta Maria Pereira, 62 anos, disse, no entanto, que a realidade é diferente em seu município.
— Aqui é muito difícil ser atendido, ainda mais se for de outra cidade. No meu caso, sou da [Cidade] Ocidental. Eles não atendem.
A alternativa que lhe restou foi recorrer ao tratamento no Hospital de Base. A Agência Brasil encontrou Marta Maria na fila de espera da emergência do hospital, no Plano Piloto, principal instituição hospitalar do Distrito Federal.
Em junho de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.508, que criou, oficialmente, as regiões metropolitanas de saúde. Pelo decreto, é possível constituir regiões de saúde independentemente das regiões geopolíticas — que, não necessariamente, são as mesmas. Isso permitiu a parceria por meio de contratos de gestão que viabilizaram financeiramente as demandas de áreas exteriores às geográficas estaduais, previstas no orçamento. Para isso, no entanto, têm de haver o repasse de recursos pelo Ministério da Saúde.
— Um exemplo é a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) no Novo Gama, para o qual foram destinados R$ 15 milhões para a construção, mas, para manter, precisamos de R$ 1,5 milhão, que não temos. O DF precisa de recursos para financiar a saúde.
Os pacientes do Novo Gama são usuários do sistema de saúde da capital federal por sua proximidade.
Segundo Bittencourt, as secretarias de Saúde dos estados, não só do DF, têm se mobilizado em relação ao recebimento desse tipo de pacientes independentemente do governo federal. Um projeto de lei tramita no Congresso e propõe o aumento de R$ 42 bilhões em recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde), com o financiamento de 10% da receita corrente bruta brasileira.
Qualidade de atendimento ainda é desafio do SUS
O valor proposto pelo Parlamento é uma estimativa do déficit orçamentário do sistema que, atualmente, tem destinação de R$ 90 bilhões. Outra proposta discutida é a que destina percentual dos royalties do pré-sal à saúde.
— Cinquenta bilhões de reais a mais na saúde pública do Brasil é o que é preciso para avançarmos em relação aos problemas crônicos que temos. Mas a destinação de recursos é uma medida-chave para constituirmos regiões de saúde que tenham aportes que permitam melhorias.