Três universidades federais do Rio de Janeiro não aderem ao programa Mais Médicos

As três universidades federais do Rio de Janeiro, que oferecem curso de medicina, não estão dispostas a ceder professores para tutores do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. A tutoria é uma das exigências do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) para a concessão dos registros provisórios, sem os quais os médicos estrangeiros ficam impedidos de começar a trabalhar.

O Cremerj também exige que os profissionais estrangeiros forneçam o endereço da clínica onde irão trabalhar no estado, o nome do supervisor e uma carta garantindo o domínio da língua portuguesa.

Para o diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF (Universidade Federal Fluminense), Aluísio Gomes da Silva Junior, o programa tem pontos positivos, mas alguns precisam ser revistos.

— Há pontos da política do Programa Mais Médicos que nós concordamos, mas ainda temos que discutir muitas coisas sobre a carreira de médicos no SUS [Sistema Único de Saúde]. Eu tenho consciência que o Ministério da Saúde faz um certo esforço para melhorar as condições de trabalho, mas a questão da carreira não está colocada e isso é importante para manter a continuidade do programa. As questões dos cargos e salários ainda não estão resolvidas.

— A UFF não aderiu ao Mais Médicos e nós ainda estamos discutindo sobre participar e de que maneira nós vamos participar do programa. Os nossos alunos estão em contato com o SUS [Sistema Único de Saúde] desde o primeiro período e por isso a participação da universidade tem que ser diferente, pois a nossa formação é no SUS.

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A Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) também avisaram que não participarão do Programa Mais Médicos. A Unirio decidiu não aderir após uma reunião ocorrida no dia 24 de julho. De acordo com a nota, "o colegiado da Escola de Medicina e Cirurgia da Unirio deliberou sobre o Programa Mais Médicos e rejeitou por unanimidade a adesão."

Já a UFRJ informou que mantém o posicionamento desde a nota oficial divulgada no dia 1º de agosto por sua Faculdade de Medicina. Na nota, a universidade declara que "a congregação da Faculdade de Medicina considera equivocada a redução do complexo problema da saúde pública no Brasil à falta de médicos”.

Procurado pela Agência Brasil, Ministério da Educação, que é responsável pela parte de supervisão do Mais Médicos, esclareceu que todos os Estados já têm tutoria definida para o programa. A assessoria, no entanto, não soube especificar quem será o responsável pelos tutores no estado do Rio de Janeiro.

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O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que é favorável a carreiras de Estado, no âmbito federal, estadual e municipal. Uma das propostas da pasta é que o médico que ingressar na carreira de Estado tenha dedicação exclusiva. De acordo com a proposta o médico tem que estar presente todos os dias em uma unidade de saúde, trabalhando ao todo por 40 horas semanais.