TikTok seria difícil de banir nos EUA sem uma nova lei, dizem especialistas

Governo Biden enfrenta pressão para proibir aplicativo no país, por suspeita de espionagem chinesa

22/03/2023 - 19h34 (Atualizado em 15/02/2024 - 17h27)

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está sob pressão para proibir o popular aplicativo de rede social chinês TikTok, mas qualquer medida desse tipo provavelmente dependeria da aprovação de uma nova lei para reforçar a autoridade do governo para regular a liberdade de expressão, disseram especialistas.

A pressão de advogados e partidários de uma política de segurança nacional mais intervencionista está aumentando para proibir o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, por temores de que o aplicativo possa censurar conteúdo, influenciar usuários e repassar dados pessoais de norte-americanos para o governo chinês, alegações que a empresa nega.

Os tribunais bloquearam uma proposta anterior do governo Trump para proibir parcialmente o aplicativo, alegando que tal movimento violava proteções à liberdade de expressão.

Isso significa que qualquer medida para bloquear o aplicativo provavelmente depende da aprovação de nova legislação, incluindo um projeto de lei bipartidário apresentado pelos senadores neste mês que concede ao Departamento de Comércio novos poderes para proibir tecnologia estrangeira que represente um risco à segurança nacional.

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Isso contornaria as proteções à liberdade de expressão incorporadas nas leis existentes atualmente, disseram advogados e observadores da política chinesa.

“É realmente útil porque dá a esta autoridade legal completamente nova, do zero, que não apresenta nenhuma dessas complicações” sob outras leis, disse Emily Kilcrease, pesquisadora sênior do Centro por uma Nova Segurança Americana e ex-assistente adjunta de Comércio dos EUA, sobre o novo projeto de lei. "É uma autoridade legal muito mais forte e limpa."

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O TikTok criticou anteriormente a lei, dizendo que "o governo Biden não precisa de autoridade adicional do Congresso para abordar as preocupações de segurança nacional sobre o TikTok: ele pode aprovar o acordo negociado com (o governo Biden) ao longo de dois anos e que passou os últimos seis meses revisando."

O diretor executivo da TikTok, Shou Zi Chew, irá depor na quinta-feira perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA e enfrentará perguntas difíceis dos advogados que desejam proibir o aplicativo.

LEIA ABAIXO: Risco de espionagem: saiba quais países proibiram a instalação do TikTok em dispositivos do governo

O TikTok está na mira de governos em vários continentes.Seguindo os Estados Unidos, políticos de vários países emitiram alertas contra o app, e em alguns casos proibiram a instalação dele em dispositivos oficiais. Nos EUA, tramita uma lei que pode banir o TikTok completamente do país, algo sem precedentes

A ByteDance, empresa matriz do TikTok, está sob rigorosa vigilância nos países ocidentais

No início de março, em uma série de depoimentos no Congresso, oficiais de inteligência afirmaram que o TikTok é um risco para os Estados Unidos. No dia 7, o diretor do FBI, Christopher Wray, disse que o programa pode ser usado para conduzir narrativas e dividir a população do país

No dia seguinte, foi a vez de o diretor da NSA (Agência de Segurança Nacional) demonstrar preocupação similar com o TikTok. Segundo Paul Nakasone, o algoritmo do programa pode ser usado para facilitar grandes operações de influência

Outras nações seguiram as preocupações do governo norte-americano. O Reino Unido é a principal delas. Em 2021, a ByteDance foi processada por coletar ilegalmente dados de crianças britânicas. Na mesma onda dos norte-americanos, o Reino Unido recentemente proibiu a presença do app em seus dispositivos oficiais

Em 27 de fevereiro, o Canadá seguiu o exemplo e anunciou que vai proibir funcionários federais de usar o app, por considerar o risco de segurança "inaceitável".

"Após uma análise do TikTok, o diretor de Sistemas de Informação do Canadá determinou que representa um nível inaceitável de risco à privacidade e segurança", disse Mona Fortier, presidente do Conselho do Tesouro do Canadá

No dia 17, a Nova Zelândia fez o mesmo, mas restringiu o banimento aos aparelhos do Parlamento do país. Anteriormente, outros departamentos (a exemplo do Ministério das Relações Exteriores e forças militares) já haviam tomado medidas semelhantes

Na terça-feira (21), a Itália abriu uma investigação contra o app, por permitir a divulgação de "conteúdos perigosos que incentivam o suicídio, a automutilação e o desenvolvimento de distúrbios alimentares". A medida não é uma proibição, mas um sinal de que banimentos futuros podem ocorrer

Policiais financeiros do país chegaram a inspecionar a sede local da ByteDance

Também no dia 21, a Holanda emitiu uma recomendação para que funcionários do país não utilizem o programa em smartphones oficiais. O motivo é o mesmo: risco crescente de espionagem por potências estrangeiras

"O governo central deve ser capaz de fazer seu trabalho com total segurança, também por meio de seus dispositivos móveis", disse Alexandra van Huffelen, secretária de Estado holandesa

O TikTok está na mira de governos em vários continentes.Seguindo os Estados Unidos, políticos de vários países emitiram alertas contra o app, e em alguns casos proibiram a instalação dele em dispositivos oficiais. Nos EUA, tramita uma lei que pode bani...