Após decisão do STF, oposição e situação duelam nos bastidores

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que o Senado instale CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 segue movimentando os bastidores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. As redes sociais, tanto da situação quanto da oposição, dão o tom do desgaste ao qual o governo será submetido até o desfecho dos trabalhos do colegiado.

O temor do Planalto é que as reformas econômicas fiquem travadas e as reuniões da comissão acabem se transformando em palanque eleitoral para 2022.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a situação do País configura um "caos sanitário" e a determinação da Suprema Corte foi acertada. "Cumprimento o ministro Barroso pela decisão. A CPI é o instrumento legítimo para apurar as responsabilidades que nos trouxeram a essa situação de total caos sanitário no Brasil e tem levado tantos brasileiros à morte", postou em rede social.

À colunista do R7 Christina Lemos, a senador Kátia Abreu (PP-TO) se posicionou contra a liminar monocrática do magistrado. Segundo a parlamentar, a mudança de foco em um momente de recrudescimento da pandemia não é salutar ao Brasil. “Não é hora de encontrar as culpas. É hora de encontrar a cura! Vacinas são a prioridade no momento. Temos que evitar tudo que mude o foco ou gere atraso. A culpa vemos depois”, afirmou.

Já o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desafeto do presidente Jair Bolsonaro, destacou que a determinação será importante para chegar aos responsáveis pela escalada de mortes no país em função da covid-19.

"A decisão do ministro Barroso está correta e será importante a instalação da CPI no Senado. Assim, o Senado poderá chegar aos responsáveis por estes números inaceitáveis de mortes no país, seja pela ação ou pela omissão na gestão da pandemia", afirmou o deputado.

Em sua conta no Twitter, o ministro das Comunicações Fábio Faria escreveu que a situação atual pede união entre os poderes da República. "Num momento em que todos pedem união entre os poderes, nos surpreendem decisões sobre uma CPI que em nada contribuirá para vencer a pandemia. Nossos esforços não deveriam estar concentrados em combater a Covid-19 e vacinar os brasileiros? É hora de união, não de politização e caos." 

Reação do presidente

Na manhã desta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão e fez duras críticas a Barroso. Segundo o presidente, o ministro do STF e a bancada de esquerda do Senado se uniram para desgastar o governo.

"Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também", afirmou Bolsonaro. "Agora, detalhe: dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do STF. Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral do Barroso e sobra ativismo judicial."

Para o chefe do Executivo nacional, trata-se de uma interferência entre poderes da República, do Judiciário no Legislativo e, em consequência, no Executivo, classificando a decisão como "politicalha".

"Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também", afirmou Bolsonaro. "Agora, detalhe: dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do STF. Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral do Barroso e sobra ativismo judicial."

Mais cedo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, seguiu a linha do chefe, afirmando que a decisão de Barroso se trata de interferência entre poderes. 

"Eu julgo que a corrente minoritária, quando ela não consegue atingir os seus objetivos, busca utilizar o STF. E aí, na minha visão, isso aí é uma interferência que não é devida", avaliou Mourão. "E também nós estamos vivendo um momento difícil, complicado, em um momento que precisamos de união de esforços. E a CPI, a gente sabe, vai ser aquela discussão, aquela geração de atrito. E atrito não leva a nada, só faz perda de energia."

Sobre a CPI

A decisão do minstro do Supremo atende a pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado em fevereiro.

O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi impetrado pelos senadores, visando a obtenção de ordem judicial para que Pacheco adote as providências necessárias à instalação de CPI. O texto tem objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.