Após eleição, Câmara terá desafio de destravar pauta econômica

O novo presidente da Câmara a ser eleito em fevereiro terá a missão de fazer andar a pauta de projetos que afetam diretamente a economia do país, após um ano em que as discussões ficaram concentradas na pandemia de covid-19, escanteando reformas e outros projetos. 

Com a piora acentuada de diversos indicadores econômicos em 2020, como o PIB (Produto Interno Bruto), que deve fechar o ano em -4,5%, e o aumento do desemprego para 14 milhões de brasileiros, a expectativa é que projetos que possam ajudar na retomada tenham prioridade. Parte das propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ser votada, além de iniciativas dos deputados.

Os dois parlamentares que aparecem entre os que anunciaram maior número de apoios até o momento tentam mostrar afinidade com a pauta econômica, mais um indicador de que o tema terá prioridade em 2021.

O candidato apoiado pela gestão Jair Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que conta com o apoio especialmente de partidos de direita e centro que formam a base do governo. Já Baleia Rossi (MDB-SP) é ligado a Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa, e tem o apoio de parte dos partidos de centro-direita e também da maioria das legendas de esquerda, incluindo o PT.

Baleia representa a continuidade de agenda econômica defendida por Maia, que possui convergências com a de Guedes, como a defesa de reformas, como a da Previdência.

Se eleito, o deputado poderá priorizar a aprovação de uma das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Congresso. A PEC 45, de autoria de Rossi, substitui cinco tributos e já vem sendo discutida por uma Comissão Mista.

O governo Bolsonaro também defendeu a reforma tributária como uma prioridade para 2020, mas acabou mandando ao Congresso apenas a primeira parte das mudanças, a unificação de Pis (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Defesa das reformas

O deputado Arthur Lira, por sua vez, não é tido como um parlamentar fortemente ligado às pautas econômicas liberais em sua trajetória, mas vem se posicionando em defesa da aprovação de reformas. “Nossa candidatura tem compromisso com o Brasil, com as reformas para fazer a economia deslanchar”, escreveu nesta semana no Twitter.

O líder do bloco parlamentar conhecido como “Centrão” também vem adotando posturas semelhantes à Baleia Rossi em defesa do “teto de gastos”, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Lira é visto como um aliado em potencial para o governo fazer andar a agenda econômica de Paulo Guedes. Ele é o candidato preferido do ministro.

Projetos do governo

Além da reforma tributária, o governo pretende aprovar a PEC Emergencial. A proposta prevê gatilhos para o corte de despesas públicas, mecanismo considerado importante pelo governo na atual crise econômica, e pode ainda criar o programa Renda Cidadã, que deverá substituir o Bolsa Família. A discussão deverá envolver também o debate sobre a prorrogação do auxílio emergencial, defendido por parte dos parlamentares.

O governo pretende ainda aprovar a proposta do Pacto Federativo – que poderá reorganizar o estado brasileiro, a autonomia do Banco Central e privatizações. O Executivo pretende se desfazer de, pelo menos, nove estatais em 2021. A venda de empresas deve contar com o apoio de Lira e de Rossi, apesar da posição contrária do PT ao tema.

Reforma administrativa e pauta de costumes

Outros temas, porém, podem ter decisões diferentes dependendo de quem comandar a Câmara. Um dos pontos de tensão pode ser a reforma administrativa, um dos projetos do governo. Ele busca modernizar o serviço público e atualizar as regra para novos servidores, com mudanças na contratação, salários, estabilidade, progressão e extinção de penduricalhos.

Rossi, em razão do apoio que recebe dos partidos de esquerda, tradicionais críticos de projetos que diminuem recursos para o funcionalismo, pode adotar posição mais refratária à iniciativa.

A expectativa é que o mesmo aconteça em relação à “pauta de costumes” que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de ver tramitando no Congresso.

Já em relação a Lira, a expectativa é que a reforma administrativa e eventuais projetos do governo sobre costumes possam ter maior fluidez.

Os presidentes da Câmara e do Senado são os responsáveis por pautar projetos, o que ajuda em parte a entender por que o cargo é tão ambicionado.

Senado

No Senado, o cenário aparece ainda menos definido do que na Câmara. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o candidato do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também podem concorrer Eduardo Braga (MDB-AM); Eduardo Gomes (MDB-TO) - atual líder do governo no Congresso; Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - líder do governo no Senado; Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); Major Olímpio (PSL-SP); Jorge Kajuru (Cidadania-GO); Álvaro Dias (Podemos-PR); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).