Câmara aprova regra que desestimula coligações partidárias
Projeto restringe o tempo de propaganda na TV para partidos que se unirem em campanha
Brasil|Do R7
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (14) uma alteração no projeto de lei que restringe o tempo de TV para partidos que fizerem coligação.
Pelo texto aprovado na semana passada, 90% do tempo de propaganda para cada cargo seria distribuído entre os partidos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. O restante é distribuído igualitariamente. Atualmente, a proporção é, respectivamente, de 70% e 30%.
Agora, no caso de cargos majoritários, quando houver coligação, será levado em consideração apenas o número de deputados dos seis maiores partidos do grupo. Ou seja, em uma eleição para prefeito em que a chapa do candidato seja formada por dez partidos, serão levados em consideração apenas os representantes das seis maiores siglas.
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Na prática, a regra desestimula a formação de coligações compostas por diversos partidos.
No caso de eleições proporcionais, de vereadores e deputados, será levada em consideração a soma dos representantes de todos os partidos da coligação.
O texto aprovado também estabelece que os apoiadores do candidato não poderão ocupar mais que 25% do tempo total da campanha. No texto original, eram 20%.
