Os casos de feminicídio registrados entre os meses de março e abril deste ano aumentaram em 22,2% em relação ao mesmo perído do ano passado, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto aos órgãos de segurança de 12 estados do país e divulgado nesta segunda-feira (1º) de junho.
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"Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes".
O estudo "Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19", realizado a pedido do Banco Mundial, teve como objetivo medir o impacto da pandemia e da quarentena sobre a vida das mulheres brasileiras.
Os números coletados apontam também para outro cenário preocupante: a tendência de queda nos registros de boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual nos meses de março e abril, o que, segundo os pesquisadores, reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência praticada por seus parceiros no período.
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Nos 12 estados analisados, o número total de feminicídios saltou de 117 para 143 mulheres nos meses de março e abril. O estado onde a situação mais se agravou foi o Acre, com um crescimento de 300%, passando de uma para quatro vítimas entre 2019 e 2020.
No Maranhão, segundo o levantamento, a variação foi de 166,7%, de seis para 16 vítimas e, em seguida o Mato Grosso, com 150% de aumento, saindo de seis para 15 vítimas no período. Apenas três estados registraram redução no número de feminicídios: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).
Redução em registros de lesão corporal
Em praticamente todos os estados, o estudo demonstra que houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado. A queda média ficou em 25,5%.
Segundo os pesquisadores, o número é muito próximo ao padrão verificado em outros país, como Itália e Estados Unidos, onde as mulheres encontraram mais dificuldades para se deslocar às delegacias.
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Os estados com maior redução nos registros foram o Maranhão (-97,3% entre março e abril desse ano), o Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e o Amapá de (-35%). Mesmo nos estados em que foi implementado o boletim de ocorrência eletrônico, como São Paulo, verificou-se uma queda de 21,8%.
"Os dados coletados em abril reforçam o quadro já grave de violência contra meninas e mulheres que enfrentamos no Brasil, e que parece estar se agravando durante a pandemia de covid-19", afirma Bueno.
Homicídios e estupros
Dos oito estados em que os dados foram coletados, a pesquisa afirma que apenas oito apresentaram informações sobre os registros de homicídios de mulheres, com um crescimento médio de 8,8% nessas localidades.
Em metade dos estados houve aumento no número de vítimas, como Amapá (100%), Acre (75%), Ceará (64,9%) e Rio Grande do Norte (8,3%). Houve redução das vítimas nos estados de Mato Grosso (-14,3%), São Paulo (-10%), Pará (-7,7%) e Espírito Santo (-6,7%).
Os registros de ocorrência relacionados à violência sexual, mais especificamente estupro e estupro de vulnerável, apresentaram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com 2019, o que mais uma vez pode ser explicado, de acordo com os pesquisadores, pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências.
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Os casos de violência sexual, pela gravidade e exigência de exame imediato de corpo de delito exigem necessariamente a presença da vítima na delegacia, sendo essa a hipótese para explicar a redução tão abrupta deste crime.
O único estado que puxou essa taxa para cima foi o Rio Grande do Norte, que registrou aumento no número de casos de 32 em março-abril de 2019 para 70 casos no mesmo período desse ano, um aumento de 118%.
Outros indicadores
O número de denúncias registradas no Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também cresceu.
Na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, houve um aumento de 17,9% no número de registros de denúncias pelo canal telefônico. Em abril de 2020, período em que a quarentena vigorava em todos os estados, a procura pelo serviço foi 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado.
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No caso do 190, serviço de atendimento da Polícia Militar nos estados, houve aumento em São Paulo de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano. Nos meses de março e abril de 2019, o Acre registrou 752 ligações pelo 190 contra 920 em 2020; no Rio, saltou de 15.386 para 15.920 no período.
O estudo aponta ainda que houve uma queda no acesso ao número de medidas protetivas de urgência concedidas no período em quatro estados. Todos registraram uma queda no número de concessões: Acre (-31,2%), Pará (-8,2%), São Paulo (-3,7%) e Rio (-28,7%).