CNJ apresenta mapeamento inédito da população carcerária brasileira

De acordo com dados parciais do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, o Brasil atualmente tem 602.217 presos. Destes, 95% são homens e 5% são mulheres.

A estatística foi apresentada pela presidente do CNJ (Conselho Nacional da Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Cármen Lúcia na terça-feira (7).

Ainda segundo o levantamento, cerca de 40% dos presos são provisórios e o crime mais comum é roubo, com 27% dos casos. A faixa etária com o maior número de presidiários é de 18 a 24 anos, com 30% do total.

Os dados foram atualizados em 6 de agosto, mas ainda não incluem o estado do Rio Grande do Sul e não tem dados completos do estado de São Paulo.

Estados

São Paulo é o estado com maior população prisional, com cerca de 170 mil detidos. Já Minas Gerais fica na segunda posição com 60 mil presos.

No entanto, em termos proporcionais, Mato Grosso do Sul e Acre possuem as taxas mais elevadas de presos em proporção ao tamanho da população. Bahia e Alagoas são os estados com a menor taxa.

Apesar do número de mulheres presas ser muito menor em relação ao de homens, a ministra Cármen Lúcia alertou para o fato de que a população carcerária feminina está aumentando.

Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina

“O número proporcional de mulheres presas no Brasil ainda é baixo, se observamos a média mundial. No entanto, temos observado um crescimento elevado nos últimos anos, devido à condenação de mulheres envolvidas no tráfico”.

Banco de Dados

O Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0) é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário.

O levantamento está sendo feito com base em ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, disse a ministra Cármen Lúcia.

O sistema foi anunciado pela ministra do STF em dezembro de 2016 e é um desdobramento das decisões da Corte que determinaram que diante do “estado inconstitucional das coisas”, o CNJ criasse um cadastro informatizado com dados de todos os presos brasileiros.

Acesso

É possível para qualquer cidadão acompanhar os dados sobra a população carcerária por meio da plataforma online. Além dos presos, o cadastro também oferece dados sobre os mandados de prisão pendentes de cumprimento.