Cursos preparatórios divergem sobre suspensão de concursos públicos

Uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos públicos em 2016 é a suspensão de concursos públicos. Pelos cálculos da equipe econômica, a medida vai resultar em economia de R$ 1,5 bilhão para os cofres federais. O governo ainda não detalhou a quantidade e quais concursos serão suspensos.

O diretor e fundador do Grancursos Online, curso preparatório para concurso público, Gabriel Granjeiro, lembra que não é a primeira vez que o Executivo adota esse tipo de medida para cortar gastos e a tendência é que os concursos continuem ou apenas sejam adiados. 

— A intenção do governo é mostrar austeridade para o mercado. Certamente esse corte não será tão profundo como foi anunciado, porque é impossível não fazer novos concursos. Até porque para superar a situação em que se encontra o Brasil precisará de servidores.

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Segundo o diretor, sempre que o governo passa por um momento econômico difícil ou de transição anuncia cortes desse tipo.

— Em 2011, houve anúncio similar ao feito ontem. O que vimos é que esses cortes nunca são absolutos porque aparecerão urgências que obrigarão o governo a abrir exceções. É o caso do INSS [instituto Nacional do Seguro Social]. Sem novos funcionários ele entrará em colapso. Recentemente o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] cancelou uma pesquisa por falta de servidores. Além disso, há 2.000 estagiários trabalhando em defensorias públicas, na tentativa de dar conta da demanda. Há muitos exemplos.

Granjeiro afirma que a expectativa é de que, a exemplo de 2011, os concursos sejam retomados meses depois do anúncio da suspensão.

— Naquele ano, 24 mil vagas foram preenchidas por concursos nos Três Poderes. E, em 2012, houve um grande boom de concursos. O mesmo ocorreu em anos anteriores, durante outros episódios de crise como as do governo Fernando Henrique Cardoso. Vimos o mesmo tipo de atitude: o governo segurou por um tempo [os concursos] e depois foi liberando aos poucos, com cautela, na medida em que as questões urgentes foram aparecendo.

Mudanças

Para suspender os concursos, o governo terá de encaminhar ao Congresso mudanças nos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual, que estão em tramitação no Congresso. A diretora-executiva da Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos), advogada Maria Thereza Sombra, disse que a medida deve enfrentar resistência dos parlamentares. 

— Primeiro, vai ter que enviar para a Câmara, que vai mudar a proposta orçamentária que tinha sido aprovada para este ano.

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Segundo Maria Thereza, o projeto atual prevê um número de vagas para concurso público e, com isso, o tema terá de ser rediscutido no Legislativo.

De acordo com a diretora, o governo deveria cortar pela metade o número de cargos de confiança na administração pública e extinguir os terceirizados, em vez de suspender os concursos. Maria Thereza Sombra lembra que alguns órgãos do governo federal, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, necessitam de novos servidores em seus quadros para não entrar em colapso e vão precisar fazer concursos. 

Com o aumento do desemprego e a dificuldade em conquistar uma vaga na iniciativa privada, a busca pela estabilidade do serviço público cresceu, conforme a diretora, e não é o momento ideal para suspender os concursos.

— Cresceu demais a procura por concurso público. É outro viés político.

Números da Anpac mostram que as inscrições para concursos públicos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) chegam de 10 a 12 milhões por ano. Só na área federal, que tem salários mais altos, as inscrições chegam a 6 milhões anualmente, informou Maria Thereza Sombra.

Legislativo e Judiciário

Segundo Gabriel Granjeiro, a medida do governo federal não deve afetar os concursos dos poderes Judiciário e Legislativo e ministérios públicos, que têm orçamento próprio e podem fazer suas seleções.

— Eles até podem aderir ao que foi proposto pelo governo federal, se for o caso. No entanto, eles têm autonomia para decidir o que fazer. O Judiciário é o que oferece as carreiras mais atrativas em função das remunerações, e o Executivo é o que oferece vagas em maior quantidade. Mas o Judiciário até chega perto do Executivo [no que se refere a número de vagas], em função da alta rotatividade e das aposentadorias.

Ele diz que o setor de concursos não tem sentido tanto os efeitos da crise.

— Muito pelo contrário. Desde o início do ano identificamos aumento do interesse em nossos cursos. Em geral, a crise acaba beneficiando nosso setor, pela dificuldade das pessoas em entrar no setor privado, e por a progressão, dentro de uma empresa privada, demorar muito mais do que o tempo que se leva para se preparar e passar em um concurso.

A preparação para concursos é, segundo ele, de médio e longo prazo.

— Mesmo que haja cortes em um primeiro momento, depois a tendência é que seja recuperado. Quem se mantiver estudando terá melhores condições de estar preparado.

Trabalhando há nove anos com concursos, a gerente administrativa, Islaine Souza Oliveira, do LFG concursos, não é tão otimista.

— Nos corredores daqui, as grandes preocupações estão relacionadas ao risco de privatizações e de se por fim nos concursos. [...] Esse corte não é positivo porque a gente vive de concursos. A partir do momento que não tem concurso, e o aluno não vê uma oportunidade de estudar a longo prazo, ele deixa a sala de aula de lado.

De acordo come ela, o setor tem sentido os efeitos da atual situação econômica. Islaine Oliveira informou que as inscrições nos cursos caíram 40% desde julho.

— Com esses cortes e, em especial, com o anúncio de não aumento dos salários de servidores a tendência é de um cenário ainda pior.

A gerente espera retomada do negócio no início do próximo ano.

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