Deputados buscam padronizar sinalização de emergência e vetar espuma sintética em boates
Objetivo é propor uma lei federal que deve ser adaptada à realidade de cada cidade
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
No esforço para elaborar regras para centros de lazer e casas noturnas que evitem tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), os deputados começam a discutir o que deve ser obrigatoriamente observado antes de autorizar o funcionamento de locais com grande aglomeração de pessoas.
Algumas das propostas que estão sendo discutidas são: exigir pelo menos uma porta de saída de emergência, no sentido oposto ao da entrada; proibir espumas sintéticas, como a que revestia o teto da boate Kiss; e obrigar a instalação de luzes de emergência.
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O deputado que coordena os trabalhos da comissão externa, criada na Câmara dos Deputados para debater o assunto, Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que uma das sugestões é padronizar a sinalização de emergência, para que ela fique tão conhecida como os sinais de trânsito.
— Hoje não temos um padrão único das saídas de emergência. Existe uma regra da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas], mas não tem força de lei. Não tem sentindo um País que vai sediar eventos internacionais não ter padrões mínimos de sinalização. Hoje, o cliente tem que adivinhar como é que está sinalizada a saída de emergência.
Além disso, os deputados sugerem que todas as informações sobre o estabelecimento — como capacidade máxima, validade do alvará e plano de prevenção de incêndio — estejam disponíveis em site próprio ou da prefeitura.
Fiscalização
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha de 24 anos no incêndio, diz que tão importante quanto definir regras é definir quem será responsável pela fiscalização.
— Temos que definir responsabilidades e competências da União, dos Estados e dos municípios. É importante deixar claro qual é a responsabilidade de cada governo, deixar explícito o papel de cada um.
O deputado explica que o clima hoje em Santa Maria é de luto, mas “todos estão se defendendo”.
— A prefeitura se defende, o Corpo de Bombeiros se defende, todo mundo se defende. Passa uma ideia de que os culpados eram os jovens que foram para boate e não deveriam ter ido.
