Em manifestação ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou pedido de recebimento da denúncia contra sete políticos do MDB por organização criminosa. Entre os denunciados estão os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), além do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, do ex-senador e ex-presidente José Sarney e os ex-senadores Valdir Raupp, Romero Jucá e Edison Lobão. O grupo foi acusado de desviar recursos públicos em um esquema que teria envolvido outras duas legendas, o PT e o PP, no âmbito da administração Pública. O documento enviado ao relator do caso do STF, ministro Edson Fachin, ocorre em resposta à defesa prévia apresentada pelos sete denunciados. O pedido é para o prosseguimento da ação e, no mérito, pela condenação dos envolvidos "considerando a participação de cada um no esquema". Na peça, que tem 50 páginas, Raquel rebate as alegações dos denunciados, como a de que "a denúncia é inepta", de que houve "cerceamento da defesa" e de que o fato denunciado "já é objeto de ação penal em curso". A procuradora-geral afirmou que "a denúncia descreveu, de forma detalhada, clara e objetiva, o papel de cada um na organização criminosa, permitindo a compreensão das imputações feitas, o que possibilitou o exercício da ampla defesa". "No ponto, é fundamental destacar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive, considera que, especialmente em crimes complexos e cometidos por várias pessoas como no caso dos autos, não se faz necessária uma exposição pormenorizada, em todas as suas peculiaridades, da conduta de cada um dos envolvidos", afirma Raquel.Sobre o caso Apresentada em setembro de 2017, a denúncia descreve um esquema que gerou "vantagens indevidas" aos envolvidos na ordem de R$ 864,5 milhões no período entre 2004 e 2014. "O dinheiro desviado tinha como origem os cofres da Transpetro - à época chefiada por Sérgio Machado - e da Petrobras", afirma a Procuradoria. Para viabilizar o desvio dos recursos públicos, foram firmados contratos fictícios no âmbito das diretorias de Abastecimento e Internacional, segundo a denúncia. De acordo com a acusação, os sete políticos do MDB "integravam o núcleo político da organização criminosa, que contava ainda com os núcleos econômico, administrativo e financeiro".Defesa Todos os políticos citados na denúncia da Procuradoria, exceto Sérgio Machado, que fez delação premiada, negam enfaticamente envolvimento com atos ilícitos e recebimento de propinas.
