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Donadon vai acompanhar da cadeia julgamento do seu processo de cassação

Deputado desistiu de ir ao plenário defender o mandato

Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília

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Donadon será o primeiro deputado a ser julgado em voto aberto
Donadon será o primeiro deputado a ser julgado em voto aberto

O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) vai acompanhar, nesta quarta-feira (12), o julgamento do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados pela televisão, na cadeia.

Ele desistiu de ir até o plenário se defender e vai assistir à sessão dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.


De acordo com o advogado Michel Saliba, Donadon avaliou que seria muito desgastante se pronunciar na Câmara e de pouca utilidade.

— Ele achou melhor não ir. Imaginou que não houvesse muita utilidade. Seria um desgaste, um ônus sem bônus nenhum.


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Ainda de acordo com Saliba, o deputado suspenso também não vai renunciar ao mandato para escapar do processo. Isso porque, segundo o advogado, mesmo entregando o cargo, o julgamento de cassação seria concluído.


— Não tem resultado prático nenhum [a renúncia]. O julgamento segue da mesma forma devido ao precedente do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Em 1992, Collor renunciou ao mandato de presidente da República e, mesmo assim, teve o processo de impeachment julgado pelo Congresso, ficando inelegível por oito anos.


Votação aberta

A Câmara vai votar nesta quarta, pela segunda vez, o processo de cassação de Donadon. No entanto, ao contrário do primeiro julgamento, a perda de mandato do deputado será decidida em votação aberta.

Isso porque o Congresso aprovou, no ano passado, proposta que prevê votação aberta para vetos presidenciais e processo de cassação de parlamentares.

Antes de ir a plenário, o processo foi avaliado pelo Conselho de Ética da Casa. O relator do processo, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou relatório favorável à cassação, que foi aprovado pelos demais integrantes da comissão.

Na sessão desta quarta, tanto o relator quanto a defesa de Donadon podem usar a tribuna da Câmara para expor seus argumentos. Para perder o mandato, o deputado tem que receber os votos da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 257 votos.

Em agosto, quando seu processo foi avaliado pela primeira vez, Donadon fez um relato emocionado aos colegas sobre a vida na prisão, o que parece ter sensibilizado seus pares, que o absolveram.

Donadon está preso na Papuda desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

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