Ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgam nota de repúdio a declarações de Feliciano 

Um grupo de ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reuniu nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados para decidir se entraria com pedido de quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do órgão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Os parlamentares, porém, optaram apenas por divulgar uma nota de repúdio.

Por meio do comunicado, o grupo formado exclusivamente por petistas disse que ser “inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”.

Segundo os parlamentares contrários a Feliciano, “a CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação”.

— Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.

Para completar, a nota ainda ressalta as mobilizações populares que pedem a saída de Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos.

— A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.

Entenda o caso

No último sábado (30), um vídeo publicado na rede social YouTube mostra o deputado Marco Feliciano afirmando que está ocupando um espaço antes "dominado por Satanás". Tratava-se de uma alusão aos ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos.

Após a divulgação do vídeo, a vice-presidente da Comissão, Antônia Lúcia (PSC-AC), anunciou que renunciaria ao cargo. Mas, após reunião de praxe do PSC na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, a deputada voltou atrás e permaneceu no cargo.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA OFICIAL

Nós, ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, repudiamos as recentes declarações do deputado Marco Feliciano, atual presidente do colegiado, que desqualificam a rica história de 18 anos desta comissão.

Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la.

A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.

Nos últimos 18 anos, independentemente de partidos ou ideologias, a Comissão representou um baluarte em defesa da democracia, contribuindo para consolidar no Brasil um sistema de defesa dos direitos humanos.

A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.

Nós, ex-presidentes da Comissão, nos orgulhamos por sermos aliados do povo brasileiro no combate aos preconceitos e na luta pela construção um País justo e igualitário.

Brasília, DF, 2 de abril de 2013.

- Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente em 1995 e 1999

- Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010

- Deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009

- Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011

- Deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012

- Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010

- Deputado Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012

- Deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012”