Governadores vão defender CPMF se receita for compartilhada
Estados querem elevar alíquota do imposto para que ele seja dividido com os governos regionais
Brasil|Do R7
Governadores que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff disseram nesta quarta-feira (16) que irão defender a recriação da CPMF no Congresso se a receita for repartida com Estados e municípios.
"A União propôs CPMF de 0,2% e estamos propondo levá-la para 0,38%", disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), a jornalistas nesta quarta-feira após encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Para cobrir o rombo das contas públicas e indicar compromisso em 2016 com a meta de superávit primário equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todas as riquezasa produzidas no País —, o governo anunciou um pacote de medidas na segunda-feira, tendo por suporte o envio ao Congresso de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) recriando a CPMF com alíquota de 0,2%.
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A recriação da CPMF encontrou forte resistência no Congresso num momento de grande fragilidade política da presidente Dilma e tensão na relação entre o Palácio do Planalto e o comando da Câmara dos Deputados.
Sobre essa resistência, Pezão disse que irá procurar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir apoio à CPMF.
Os governadores são a favor da volta da cobrança do tributo se os recursos a serem gerados ajudarem Estados e municípios a fechar as contas dos regimes regionais de Previdência Social. Segundo dados fornecidos pelos governadores, o déficit da Previdência pública dos Estados ficará em 2015 em R$ 112 bilhões e subirá para R$ 132 bilhões em 2016.
Já o governador do Piuaí, Wellington Dias (PT), disse que a proposta dos Estados é elevar a alíquota da CPMF para que 0,18% seja compartilhada com os governos regionais e para que os recursos sejam direcionados não só para a Previdência, mas também para gastos com a saúde.
