Oposição faz coro contra absolvição de Donadon e fala em “irresponsabilidade” e “vergonha” da Câmara

Após votação em plenário que manteve o mandato de deputado federal de Natan Donadon (sem partido-RO) na última quarta-feira (28), partidos de oposição ao governo — como PPS, DEM e PSDB — dispararam contra a Câmara nesta quinta-feira (29). Parlamentares do DEM, do PPS e até o presidenciável Aécio Neves (PSDB) criticaram a decisão da Casa.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que “é uma vergonha, uma insensatez, alguém pode dizer até uma infâmia” a manutenção do mandato de Donadon. Para ele, a Mesa da Câmara deveria ter evitado levar a votação em plenário e ter decretado a perda automática do mandato após a sentença do Supremo.

— O Supremo não teve a coragem de dizer que era apenas a decretação de perda de mandato e nos remeteu a esse constrangimento geral de ter na tribuna um condenado pelo Supremo Tribunal Federal. E nós vamos ter ainda mais constrangimentos. Quero declarar o meu voto, tal como fiz na comissão de Constituição e Justiça. Voto pela cassação.

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O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) classificou a decisão como “uma grande irresponsabilidade por parte dos parlamentares que votaram pela sua absolvição ou se abstiveram de votar”.

— Estamos confrontando uma decisão que já foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Câmara não é a instância recursal mais apropriada para julgar este assunto. Isso provocou um desabamento, uma quebra cada vez maior de credibilidade da Câmara dos Deputados junto à população brasileira.

Hoje, o provável candidato à Presidência da República pelo PSDB, senador Aécio Neves, disse desconhecer o conteúdo do processo, mas criticou o voto secreto no Congresso.

— Não faço juízo de valor em relação ao processo, nem conheço o conteúdo. Mas, se ele foi condenado pelo STF, não pode conviver no parlamento brasileiro. Isso mostra a necessidade clara de termos voto aberto no plenário para esse tipo de votação.

Ainda ontem, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, afirmou que “a Câmara dos Deputados está de luto” e que o Legislativo ficou desmoralizado com o episódio.

— É uma irresponsabilidade o que a Câmara acaba de fazer. É um desrespeito profundo ao povo brasileiro. Os deputados Roberto Freire e Sandro Alex alertaram na Comissão de Constituição e Justiça que isso iria acontecer. Nós defendíamos que a cassação fosse decretada pela Mesa, sem necessidade de passar pelo plenário.

Na última quarta-feira (28), o deputado federal Natan Donadon escapou da cassação do mandato de deputado federal. Havia 405 deputados no plenário: 233 votaram a favor da cassação, 131 contrários e 41 abstiveram os votos. Eram necessários dois terços dos 405 que votaram, mas faltaram 24 votos para a cassação.

Donadon está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde o dia 28 de julho. Ele foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, por ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.