PF cumpre mandato de prisão por fraudes em licitação no Pará

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (18) a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos que deveriam ter como destino a aquisição de gases medicinais nos municípios paraenses de Marabá e Altamira, e em Brasília (DF).

De acordo com a PF, são cumpridos 17 mandados judiciais — quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca em apreensão — nas residências dos investigados e na sede de uma empresa. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.

A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a compra de gases medicinais pela prefeitura de Marabá.

Ao analisar os documentos apreendidos, os investigadores descobriram ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. “Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria”, informou a PF, em nota.

O esquema abrangia verbas federais, municipais e estaduais sacadas em espécie por assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, “na boca do caixa de empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá”, segundo a polícia. A estimativa é que os saques superaram R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal. Parte do dinheiro foi transferido para as contas dele por meio de terceiros.

“Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira”, diz a nota da PF. A aeronave, inclusive, foi enviada a Goiânia, onde teria ficado sob a responsabilidade da direção nacional de um partido político.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou uma série de irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.