Presidente do STJ: “Temos que acreditar nos Poderes da República”

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, compareceu nesta quinta-feira (28) a um evento realizado pela Apamagis em conjunto com a Trevisan e a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para debater a arbitragem, método extrajudicial de resolução de conflitos.

Na saída do evento, o ministro concedeu entrevista ao R7 e reafirmou a defesa e a importância do Poder Judiciário para o país.

Questionado sobre as eleições e o recente conflito entre os Poderes da República, Humberto Martins preferiu não se pronunciar e optou por falar sobre o evento e o papel do Judiciário na democracia e na sociedade brasileira.

“Nesse encontro jurídico, que trata de temas tão significativos, a arbitragem e desafios no mundo moderno demonstram que nós estamos preocupados em encontrar caminhos para solução de conflitos no sentido de que a justiça seja feita com brevidade e qualidade. Justiça rápida é cidadania.”

Somente entre janeiro e março, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) registrou 20 mil novos recursos especiais e encaminhou mais de 28 mil processos ao STJ.

“Nós temos que descongestionar o Judiciário de um número muito elevado de processos e, através desses meios alternativos, encontrarmos caminhos para que, num prazo razoável, possamos resolver conflitos, restaurar a paz e distribuir justiça no âmbito social com brevidade. O excesso de demandas faz com que haja morosidade do Judiciário”, afirmou Martins.

Ainda sobre o Poder Judiciário, o presidente do STJ declarou que “sempre que há conflitos entre os Poderes da República, as soluções são buscadas no Judiciário brasileiro”. Também enxerga o Judiciário como sendo alvo de confiança do povo brasileiro: "O fato de o povo buscar resolver seus litígios no Judiciário demonstra confiança, e também há a cultura de que tudo se resolve no Judiciário, até pela nossa origem, que vem da cultura portuguesa".

Por fim, o ministro ressaltou que é preciso acreditar nos Poderes da República. "O Lesgilativo que legisle, o Executivo que administre e o Judiciário que julgue, e que tenham como meta maior a lei e a Constituição Federal", concluiu.

O evento ainda contou com diversas autoridades jurídicas do STJ, TJ-SP, juízes, desembargadores, advogados e membros do Ministério Público.

Sobre isso, o ministro afirmou que o evento promoveu a união da classe jurídica, o que considera importante para o país.

Os convidados mais ilustres, o atual presidente do STF, Luiz Fux, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer, compareceram nesta sexta-feira (29), no segundo dia de evento, mas não falaram com a impresa.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas