Relator propõe R$ 3,8 bilhões para fundo eleitoral em 2020

Os deputados e senadores poderão praticamente dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo. O relator Domingos Neto (PSD-CE) colocou no relatório a destinação de R$ 3,8 bilhões para gastos em campanhas no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta de R$ 2 bilhões encaminhada pelo governo.

Se aprovada, o fundo eleitoral de 2020 é 120% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações constam no relatório que Domingos Neto vai apresentar nesta terça-feira, 3, às 17h.

O aumento do fundo foi costurado com apoio da maioria dos líderes partidários que viram os valores mandados pelo governo como uma manobra para diminuir o repasse. O governo, inicialmente, anunciou que mandaria R$ 2,5 bilhões. Contudo, quando a proposta chegou, o valor caiu para R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,3 bilhão de emendas de bancadas.

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A manobra contábil da equipe econômica do governo desagradou líderes que recompuseram o orçamento prevendo uma despesa de R$ 2,5 bilhões do caixa da União somados aos R$ 1,3 bilhão das emendas de bancada, retomando o valor inicial proposto pelo Congresso em agosto. O governo queria encaminhar ao Congresso apenas o valor das eleições passadas corrigido pela inflação. Os partidos que mais se beneficiaram serão o PT, seguido pelo PSL.

Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu que empresas financiassem campanhas. O Supremo entendeu que a prática violava princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.

Como resposta, o Congresso decidiu ampliar o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão, distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias e elas têm privilegiado políticos já com mandato.

Deputados e senadores articulam a derrubada na sessão desta terça-feira outros vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo neste ano, que permite uso de dinheiro público para pagamento de despesas dos partidos políticos.

Entre os pontos que podem voltar a valer estão a recriação da propaganda partidária em rádio e TV, a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com recursos públicos do fundo partidário e maior flexibilidade de prazo para candidato ficha-suja.