Sessão na segunda dificulta quórum, diz Eduardo Bolsonaro sobre PEC
Deputado também falou em sua conta no Twitter de uma suposta manobra que alguns partidos articulam contra a votação da PEC 410
Brasil|Do R7
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara.
Uma sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) foi marcada para às 14h desta segunda-feira (11) para tratar o tema, mas até às 17h o quórum mínimo de 34 deputados não tinha sido atingindo para dar início aos trabalhos.
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"Já é uma rotina diferenciada quando tem feriado aqui o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama sessão para segunda, isso tende a dificultar, os parlamentares tendem a readequar sua rotina, às vezes chegam mais tarde. Mas se for bem costurado e bem tratado, até amanhã a gente consegue esse voto", afirmou Eduardo.
"O que a gente está fazendo aqui junto com presidente da CCJ, Felipe Franceschini (PSL-PR), é contando quais deputados votariam a favor da prisão em segunda instância. É trabalhar para ver se pelo menos essa semana a gente consegue dar essa satisfação para a sociedade que está revoltada não só com a saída do Lula, mas com a possibilidade de saída de mais criminosos", disse.
Eduardo ponderou que acha difícil vencer todos os requerimentos do chamado kit obstrução para que a PEC seja votada ainda essa semana.
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"Os apoiadores do Lula vão obstruir a prisão em segunda instância porque eles sabem que daqui a pouco vai haver o julgamento do sítio em Atibaia em segunda instância", disse.
Sobre a possibilidade do texto que está na CCJ ser considerado inconstitucional, Eduardo minimizou a questão.
"Se nós aqui que somos o poder legislativo, somos os competentes para inovar até mesmo a Constituição, eu não vejo de maneira alguma inconstitucionalidade nisso. Acho que até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, já sinalizou nesse sentido, quando ele disse que cabe ao Congresso fazer algum tipo de reparação se assim for pertinente", afirmou.
Partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
Eduardo também falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410.
A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
"Está tendo um boato no corredor que tem partido trocando deputado na CCJ para atrasar o projeto", escreveu o deputado. Segundo Eduardo, o PSL está unido pela aprovação da PEC. "Todos os 7 deputados do PSL titulares da CCJ já deram presença; Objetivo é botar PEC 410/2018 (prisão em 2ª instância) adiante."
