STF encerra recesso em que muitos ministros não pararam de trabalhar

Alguns ministros seguiram com despachos na folga

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 09.12.2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades normais nesta segunda-feira (1º) depois de férias bastante atribuladas. Isso porque, em meio à pandemia de covid-19, alguns ministros decidiram continuar trabalhando no período que seria de folga.

Durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes seguiram despachando, assim como os plantonistas Luiz Fux, presidente do Supremo, e Rosa Weber, vice-presidente.

Após o período de recesso, os ministros da Corte entraram, no papel, em férias até 31 de janeiro.

Alguns integrantes do tribunal não saíram do noticiário. Ricardo Lewandowski foi o mais assíduo, principalmente cobrando ações do governo federal contra o avanço da pandemia no país. 

Ricardo Lewandowski tomou decisões em praticamente todos os assuntos relacionados à pandemia, cobrando dados, explicações e ações de autoridades sobre falta de seringas, vacinas, exigindo atuação firme no Amazonas, influindo na lista de grupos prioritários da vacinação. E, no descanso, ainda lembrou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja alguns atos do ministro em suas férias:

- No dia 29 de janeiro, Lewandowski descartou colocar pessoas com deficiência e seus responsáveis na lista de grupos prioritários na vacinação.

- Enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido de análise se caberia abrir um processo contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por causa do caos na saúde do Amazonas. A ação partiu do Cidadania. Com a resposta afirmativa do procurador-geral Augusto Aras, abriu o inquérito no dia 25de janeiro.

- Antes disso, no dia 15, Lewandowski havia determinado que o governo de Jair Bolsonaro levasse oxigênio e outros insumos a Manaus, capital do Estado, e exigiu um plano detalhado da estratégia para amenizar a tragédia sanitária do Amazonas.

- Em 14 de janeiro, o ministro, nascido no Rio de Janeiro, cobrou dos Estados e do Distrito Federal informações, em no máximo cinco dias, sobre os estoques de seringas e agulhas de cada ente federativo. 

- No dia 8, adivinhem quem, Lewandowski concedeu liminar para impedir que a União tomasse insumos comprados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas.

- Sobre Pazuello, Lewandowski indeferiu (21 de janeiro) o pedido de afastamento do ministro feito pela Rede Sustentabilidade. 

- Mas cobrou do titular da Saúde, no dia 18, atualização do plano de imunização nacional.

- Saindo um pouco da pandemia, Lewandowski determinou em 28 de dezembro ao juíz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Lula o compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing. A ordem precisou ser reforçada no fim de janeiro.

Como nem só de Lewandowski vive o STF, outros ministros também suaram durante a folga. Veja algumas decisões:

- No dia 27 de janeiro, a ministra Rosa Weber negou a três parlamentares do PT a solicitação para que fosse remota a eleição na Câmara, que ocorre nesta segunda-feira.

- Em 26 de janeiro, Alexandre de Moraes converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio para o regime domiciliar.

- Rosa Weber, também no dia 26, negou habeas corpus a José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio.

- Marco Aurélio manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à União e a particulares com fraudes à Receita Federal de Santa Catarina.

- Cármem Lúcia pediu esclarecimentos ao governo federal sobre o processo de privatização dos Correios no dia 28 de janeiro

- No dia 20, Cármem exigiu informações de órgãos do governo federal e da Presidência da República sobre a denúncia do Partido Verde de que estavam sendo feitos relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas.

- No dia 18, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de inquérito contra o desembargador paulista Eduardo Siqueira, aquele que tentou humilhar o guarda que pediu para ele usar máscara no calçadão de Santos.

- No último dia de 2020, Luiz Fux suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista.

- Em 23 de dezembro, Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. 

- Também no fim de dezembro, Luís Roberto Barroso manteve em prisão domiciliar o publicitário Marcos Valério. A PGR era contra.