1ª Turma do STF julgou 6.728 casos no ano passado; maioria das decisões foi unânime

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou 6.728 processos em 2024, mantendo um perfil de decisões predominantemente consensuais. De acordo com dados do painel de estatísticas do STF, 92% das deliberações do colegiado no período foram unânimes.

O colegiado é composto pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Dos 6.728 julgamentos realizados, a ampla maioria ocorreu no ambiente virtual: 6.620. Foram apenas 108 sessões presenciais ao longo do ano. O levantamento foi feito pelo R7 baseado no Anuário da Justiça Brasil 2025, divulgado no início de junho. Veja os números dos processos do ano passado:

• 1.694 reclamações;
• 1.690 agravos regimentais;
• 1.107 habeas corpus; e
• 744 recursos extraordinários

Ao longo de 2024, a Primeira Turma enfrentou uma série de temas com forte impacto social e trabalhista, tanto que quatro a cada dez reclamações julgadas pela Primeira Turma em 2024 diziam respeito a conflitos trabalhistas, como os julgamentos sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores de aplicativos e empresas de tecnologia.

Processos sobre o 8 de Janeiro

Um dos focos da Turma em 2024 foi o julgamento de ações relacionadas aos ataques contra as sedes dos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023.

Ao todo, 383 processos penais foram analisados, com 898 réus responsabilizados criminalmente, conforme balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos.

Em 2025, o colegiado analisou os processos dos integrantes do núcleo político dos ataques, incluindo denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros do governo dele e aliados. Dos 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), 31 viraram réus, dois foram absolvidos e um ainda não foi julgado.

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