Primeiro dia de leilão do 5G termina com quase R$ 7 bi; veja destaques

O primeiro dia do leilão do 5G terminou, na noite desta quinta-feira (4), com um rendimento de R$ 6,8 bilhões. A maior licitação da história das telecomunicações no país continua na sexta-feira (5).

Inicialmente, antes da abertura dos envelopes com as propostas das empresas, a expectativa do Ministério das Comunicações era fechar o leilão com R$ 10,6 bilhões de outorga, ou seja, de pagamento ao governo pelo direito de atuar no segmento. 

Ao todo, o edital deve gerar R$ 49,7 bilhões, sendo R$ 39,1 bilhões referentes aos investimentos das empresas no cumprimento das obrigações previstas. Nos próximos 20 anos, o governo federal estima investimentos somados em R$ 169 bilhões.

O leilão tem participação de 15 empresas. Entre os principais destaques do primeiro dia, está o arremate das empresas Claro, Vivo (Telefônica Brasil) e TIM nos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”.

A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o Lote B2, o segundo lote nacional, em 80 MHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre o valor mínimo. O terceiro lote (B3) foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%.

Outro momento de destaque do leilão foi a venda do Lote C4, da faixa de 3,5 GHz, válida no Nordeste. A empresa cearense Brisanet pagou R$ 1,5 bi pelo bloco, que tinha um lance inicial de R$ 9 milhões. Com isso, o ágio, que é a diferença entre o mínimo fixado e o lance vencedor, foi de 13.741,71%, o maior do dia.

A tecnologia 5G permite o tráfego de dados até cem vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), utilizando um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que nas redes atuais.

Dez lotes são considerados os principais no leilão, nomeados de A a J. A sessão realizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) teve início às 10 horas, com uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, de ministros e autoridades.

Entenda cada faixa:

700 MHz

Usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia

⇢ 1ª rodada (bloco de 10 + 10 nacional)

Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G

⇢ 2ª rodada (dois blocos de 5 + 5 regionais)

Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais

Prazo da autorização: disciplinado pelo anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

2,3 GHz

Com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente

⇢ 1ª rodada (bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais)

Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G

Prazo da autorização: 20 anos.

3,5 GHz

Rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade

⇢ 1ª rodada (quatro blocos nacionais de 80 MHz; oito blocos regionais de 80 MHz)

Compromissos:

— Instalar rede de transporte (backhaul de fibra óptica) em municípios indicados no Anexo XV.

— Instalar estações rádio base (ERBs) que permitam a oferta do serviço móvel pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes.

— Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações.

— Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

⇢ 2ª rodada - caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto (blocos de 20 MHz)

Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.

Prazo da autorização: 20 anos.

26 GHz

Rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como na automação industrial e no agronegócio

⇢ 1ª rodada (dez blocos nacionais e seis blocos regionais de 200 MHz)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.

Prazo da autorização: 20 anos

⇢ 2ª rodada (até dez blocos nacionais e seis regionais de 200 MHz — se não forem vendidos na 1ª rodada)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.

Prazo da autorização: 10 anos.