Acordo entre Mercosul e União Europeia não voltou atrás, diz Lula 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (6) que o Mercosul não voltou atrás em relação ao acordo com a União Europeia e relatou que o Brasil "está pronto" para assinar os documentos. O presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, destacou os esforços do petista na discussão e que vai continuar trabalhando para que a medida se concretize.

"Nós não voltamos atrás. Nós nunca avançamos o tanto que avançamos. O Brasil se preparou com a discussão com a União Europeia. Dificuldades que tinham foram acertadas com a União Europeia. Nós estamos hoje prontos para firmar o acordo com a União Europeia. Estamos prontos", afirmou Lula.

"Eu lamentei profundamente que o acordo não tenha sido firmado enquanto Sánchez era presidente da UE e eu, do Mercosul. Foi uma falta de oportunidade. Mas eu penso que ainda estamos na presidência e vamos assinar o acordo para o bem do Mercosul e para o bem da União Europeia", continuou.

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Em sua declaração, Lula ainda criticou a posição francesa, contrária ao acordo. "Acontece que a França, e não é de hoje, é de muito tempo, traz um problema com relação aos seus produtores agrícolas. Qual é a minha tranquilidade? Segundo informações, a União Europeia não depende do voto da França para fazer acordo, a União Europeia tem procuração para fazer acordo. A França pode não gostar, mas paciência."

No ano passado, Lula e Sánchez presidiram os blocos econômicos Mercosul e União Europeia, respectivamente. Devido à boa relação, os líderes tentaram, sem sucesso, finalizar as tratativas em torno do acordo entre os grupos. As negociações devem ser retomadas pelos técnicos a partir do segundo semestre, segundo informou recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O acordo pode permitir a empresas brasileiras serem mais competitivas e terem mais espaço no mercado europeu. Além disso, a expectativa é que favoreça instrumentos de diálogo e cooperação política em diversos temas, como mudanças climáticas e segurança pública. Entre os principais obstáculos para a conclusão da parceria, estão exigências ambientais dos europeus e necessidade de maior presença de empresas brasileiras na Europa.

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Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não resultará no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, de que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.

Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.

Grande área de livre comércio

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens.

Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.