Advogado de réu do 8/1 é investigado por suspeita de incitar atos quando era desembargador
Sebastião Coelho da Silva acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer 'declaração de guerra' ao assumir a presidência do TSE
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TREDF) Sebastião Coelho da Silva. A investigação quer averiguar se ele incitou atos extremistas durante o exercício da magistratura. A punição pode ser uma aposentadoria compulsória e redução de valores.
Atualmente, Coelho da Silva é advogado e fará uma sustentação oral nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal em defesa de Aécio Pereira, um dos réus do 8 de Janeiro. A Corte começa a julgar hoje as primeiras ações penais de envolvidos nos atos de vandalismo que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Em 20 de agosto de 2022, o desembargador aposentado, então corregedor do TREDF, acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, quatro dias antes. Ele então anunciou sua renúncia do cargo e futura aposentadoria no TJDFT, com a alegação de que o discurso do ministro “inflama” e “não agrega”.
O corregedor nacional de Justiça também determinou a quebra do sigilo bancário de Coelho da Silva, no período entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023, para verificar se ele financiou atos extremistas.
Na decisão, Luis Felipe Salomão afirma que diversos meios de comunicação divulgaram vídeo do ex-magistrado em um palanque no quartel-general do Exército, em Brasília, "quando se avolumavam, por todo o país, manifestações de caráter golpista contra as instituições democráticas". O desembargador aposentado tem 15 dias para apresentar sua defesa.