O advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna foi preso por agredir diversas pessoas em um restaurante em Brasília na noite dessa sexta-feira (31). Vídeos obtidos pela Record TV de câmeras de segurança e de testemunhas registraram o momento das agressões. O advogado foi solto na manhã deste sábado (1º), após audiência de custódia.
As pessoas agredidas pelo homem seriam testemunhas em um caso de medida protetiva concedida à ex-namorada de Sant’anna neste mês. A mulher, que não quis se identificar, obteve a medida protetiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) por ser perseguida, ameaçada e agredida pelo ex-companheiro.
A decisão estabelece que o advogado não poderia se aproximar a menos de um quilômetro da ex, de seus familiares e de testemunhas do processo. A Record TV teve acesso à decisão.
De acordo com as vítimas, mesmo com a medida protetiva Sant’anna foi ao restaurante em torno das 19h, quando um grupo de pessoas ligadas à ex-companheira dele estavam no local. A ex-namorada do advogado ainda não havia chegado ao restaurante. As testemunhas da medida protetiva estavam acompanhadas no restaurante de outro advogado, que também foi agredido pelo homem.
À produção da Record TV, o advogado agredido explicou o que ocorreu: “Eu me encontrei mais cedo com o Calebe em um tribunal, e quando isso aconteceu, eu ainda não sabia que havia essa medida protetiva contra ele. Eu e as testemunhas dessa medida somos amigos da ex-companheira dele. Mais cedo, na sexta-feira, eu comentei que estaria nesse restaurante e à tarde ele entrou em contato comigo pedindo a localização de lá, se convidando a participar do jantar. Eu enviei, por educação, porque não sabia que havia essa medida”.
De acordo com ele, quando o advogado chegou, uma das testemunhas que estava na mesa explicou que ele não podia se aproximar por causa da decisão judicial. “Então, eu pedi para ele ir embora, com educação. Ele saiu e voltou alguns minutos depois, pela porta de trás e já chegou sentando na mesa e xingando todo mundo. Ele estava armado também, então pedimos para ele se afastar, porque ficamos com medo. Não agredi ele em momento algum, só tentei afastá-lo das mulheres que estavam lá”, disse.
Na confusão, o advogado também chegou a agredir uma funcionária que estava no restaurante. Ele fugiu do local e as vítimas acionaram a polícia, que as conduziu para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde foi registrada ocorrência por lesão corporal. As vítimas informaram à delegacia sobre o descumprimento da medida protetiva.
De acordo com elas, porém, o agressor teria chegado à delegacia enquanto elas estavam lá, portando duas facas e um canivete, e teria ofendido a ex-companheira. Ele foi preso em flagrante, mas acabou sendo liberado após audiência de custódia, realizada neste sábado.
Por telefone, a produção da Record TV também conversou com o advogado da ex-companheira de Sant’anna. "O que o Judiciário fez hoje, soltando este homem, é um absurdo. O que mais é preciso para manter um criminoso agressivo preso?", questionou o advogado Daniel Kaefer.
Procurado pela reportagem para se manifestar sobre as acusações, Sant’anna disse que tinha sido convidado para estar no restaurante. “Em um determinado momento, descobri que as pessoas que estavam lá alegavam ser testemunhas de um suposto inquérito, um processo de Maria da Penha, só que esse processo não existe, então as pessoas começaram a me afrontar, a falar ‘um monte’ pra mim”, disse o homem. Ele também negou estar armado.
De acordo com ele, o advogado que acompanhava as mulheres teria dito que estava armado e teria ameaçado Sant’anna. “Nisso que ele me ameaçou, eu comuniquei ele que, se ele tocasse em mim, eu iria exercer minha legítima defesa. E foi o que eu fiz: exerci minha legítima defesa contra ele, e as pessoas que tentaram me segurar de alguma maneira eu apenas empurrei pra poder sair do local com minha integridade física”, afirmou, à Record TV Brasília.
A Polícia Civil do DF (PCDF) foi procurada pela reportagem. O órgão confirmou a prisão em flagrante na noite de sexta-feira e informou que “por se tratar de violência doméstica ou familiar contra a mulher, dentro do âmbito da Lei Maria da Penha, o caso corre em sigilo”.
OAB se manifesta
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) repudiou a ação do advogado. "Essa atitude é inadmissível e contrária aos valores éticos e morais que regem a profissão", disse. A OAB ainda adiantou que vai propor apuração do caso junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.