Advogado diz que ministro afastado do STJ negou acusações de importunação sexual
Magistrado afastado do cargo teve oportunidade de se manifestar após a oitiva de cerca de 20 testemunhas
Brasília|Gabriela Coelho e Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi prestou depoimento nesta segunda-feira (15) e negou as acusações de importunação sexual que motivaram a abertura de um processo disciplinar contra ele. O magistrado é investigado após denúncias apresentadas por duas mulheres. O interrogatório foi encerrado por volta das 19h30.
Segundo o advogado de defesa, Paulo Emílio Catta Preta, a oitiva marcou a fase em que o magistrado teve a oportunidade de se manifestar sobre os fatos apurados ao longo da instrução processual. “Na semana passada foram ouvidas cerca de 20 testemunhas e hoje o ministro pôde, com base em todas essas provas, apresentar seus esclarecimentos e negar as acusações”, afirmou.
De acordo com ele, os próximos passos do processo incluem a eventual apresentação de requerimentos de novas provas. Encerrada essa etapa, o caso seguirá para a fase de alegações finais do Ministério Público e da defesa, antes do julgamento.
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O processo tramita sob sigilo. Ainda assim, Catta Preta afirmou que a defesa reuniu elementos para contestar a versão apresentada pelas denunciantes.
“Houve perícias médicas e no local dos fatos, testemunhas que estavam na praia, além de filmagens. Também buscamos agendas do ministro, registros de acesso por catracas, folhas de ponto e outros documentos, tanto dos funcionários quanto da denunciante, para demonstrar que os fatos narrados não teriam condições de ocorrer. Produzimos ampla prova nesse sentido”, disse.
O advogado também ressaltou que o afastamento cautelar de Buzzi não representa uma antecipação de culpa. “Ele está afastado por determinação do tribunal. Isso não significa uma pré-condenação nem indica que haverá uma condenação. A medida busca apenas evitar qualquer interferência na produção de provas”, afirmou.
Como o Judiciário entra em recesso em julho, a expectativa é de que a análise do caso seja retomada em agosto.
Investigação
A investigação envolvendo Marco Buzzi teve início após uma jovem de 18 anos acusá-lo de importunação sexual na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina. Posteriormente, uma servidora pública também apresentou denúncia contra o ministro por suposto crime sexual ocorrido no ambiente de trabalho.
Em razão das acusações, o magistrado foi afastado cautelarmente de suas funções no STJ em 10 de fevereiro. Além do procedimento disciplinar que tramita na própria Corte, Buzzi também é alvo de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
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