Agência manda Discord suspender lives no Brasil por riscos a crianças e adolescentes

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda, no Brasil, a funcionalidade de transmissões ao vivo da plataforma. A empresa terá três dias úteis para cumprir a medida, que deverá ser mantida até que sejam comprovadas medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD em caráter preventivo, diante de evidências de que a ferramenta vinha sendo utilizada de forma recorrente em situações envolvendo graves violações de direitos de menores de 18 anos.

Segundo a agência, as transmissões foram associadas a episódios de violência, assédio e práticas de indução, incitação ou auxílio à automutilação e ao suicídio. Na semana passada, uma menina de 13 anos que morava em Naviraí (MS) morreu depois de ser induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo na plataforma.  

A ANPD informou que o Discord não será bloqueado no país. A determinação atinge especificamente a funcionalidade “Go Live”, usada para transmissões ao vivo, inclusive em servidores fechados. Outros recursos da plataforma continuam disponíveis.

“De acordo com a área técnica, a agência já tem elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial com foco nessa funcionalidade específica da plataforma. Ela tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”, frisou a ANPD, em comunicado oficial.

Ainda segundo a agência, “pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações”.

“A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, destacou a ANPD.

O que diz o Discord?

Ao R7, o Discord informou que recebeu a determinação da ANPD e que está “cuidadosamente analisando seu conteúdo”.

Segundo a plataforma, “a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”.

O Discord disse que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”. “Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.”

Sobre o caso da menina de Naviraí, a plataforma respondeu que “nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord”.

“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma”, disse o Discord.

“Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”

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