Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em maio, afirma Alckmin
Segundo o vice-presidente, a expectativa é de que o pacto seja aprovado pelo Senado em até duas semanas
Brasília|Da Agência Brasil
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (27), na capital paulista, que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio.
Em entrevista a jornalistas, Alckmin disse que a expectativa é de que o acordo seja aprovado pelo Senado nas próximas duas semanas, seguindo depois para sanção do presidente Lula. Nesta semana, o tratado já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Agora foi para o Senado e nós temos a expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou.
Nessa quinta-feira (26), o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai.
União Europeia
Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir que o bloco obtenha a vantagem do pioneirismo.
Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. No entanto, os parlamentares, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos.
A aprovação pela assembleia da UE continua sendo necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Garantias
Segundo Alckmin, foi encaminhada nesta sexta-feira uma proposta à Casa Civil visando à regulamentação das salvaguardas previstas no acordo. Tais mecanismos permitem suspender a redução tarifária caso ocorra um surto de importações. Após a análise da Casa Civil, o texto seguirá para os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, antes de ser submetido à sanção do presidente Lula.
A expectativa do governo é de que essas garantias sejam regulamentadas já nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que, nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, a salvaguarda seja regulamentada”, declarou o vice-presidente.
Leia mais
Segundo ele, a lógica prevista para a abertura de mercados é de que haja ganhos para a sociedade, que poderá comprar produtos de melhor qualidade e com menor preço. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”
Incremento nas exportações
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) estima que a implementação do acordo incremente as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e amplie a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive a indústria nacional.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
