Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val
Parlamentar usa tornozeleira eletrônica e tem contas bloqueadas
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.
“A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e buscando, no ponto de vista jurídico-institucional, para recorrermos da decisão contra o senador Marcos do Val”, disse Alcolumbre, durante sessão do Senado após senadores de oposição discursarem em defesa de Do Val.
Alcolumbre afirmou que avalia outras demandas de Do Val. As medidas contra o senador também incluem bloqueio de contas bancárias e do salário como parlamentar.
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Do Val passou a usar uma tornozeleira eletrônica e teve o salário e a verba de gabinete bloqueados pelo STF. Investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) que atuam no tribunal, o senador violou uma decisão ao viajar aos Estados Unidos mesmo com a ordem de bloqueio de passaportes.
Nos últimos dias, Alcolumbre e líderes partidários acertaram que, em contrapartida a uma flexibilização das medidas cautelares contra Do Val pelo STF, o Senado afastará o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado formalizará esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes de viajar aos Estados Unidos no mês passado, Marcos Do Val enviou ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty pedindo uma “intervenção” urgente contra as decisões de Moraes que haviam bloqueado seus passaportes.
Perguntas e respostas:
Qual foi a declaração de Davi Alcolumbre sobre o senador Marcos do Val?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa está analisando como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do senador Marcos do Val, que está obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.
O que a Advocacia do Senado está fazendo em relação a Marcos do Val?
A Advocacia do Senado está elaborando a peça jurídica que será impetrada no STF e buscando a melhor abordagem jurídica e institucional para recorrer da decisão contra o senador Marcos do Val.
Quais são as medidas que foram impostas ao senador Marcos do Val?
Marcos do Val foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve suas contas bancárias e seu salário como parlamentar bloqueados pelo STF.
Por que Marcos do Val está sendo investigado?
Ele está sendo investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal que atuam no tribunal e violou uma decisão ao viajar para os Estados Unidos, mesmo com a ordem de bloqueio de passaportes.
Qual foi o acordo discutido entre Alcolumbre e líderes partidários?
Foi discutido que, em troca de uma flexibilização das medidas cautelares contra Do Val pelo STF, o Senado afastaria o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria da Casa formalizará esse pedido à Mesa Diretora.
O que Marcos do Val fez antes de viajar para os Estados Unidos?
Antes de sua viagem, Marcos do Val enviou ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Itamaraty solicitando uma “intervenção” urgente contra as decisões que bloquearam seus passaportes.
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