Brasília Alvo de denúncias, Juscelino Filho deve se reunir com Lula nesta segunda no Planalto

Alvo de denúncias, Juscelino Filho deve se reunir com Lula nesta segunda no Planalto

Encontro deve ocorrer no fim da tarde; ministro das Comunicações estava na Espanha, onde participou de congresso sobre a área

  • Brasília | Do R7

O presidente Lula durante cerimônia de posse de Juscelino Filho como ministro das Comunicações

O presidente Lula durante cerimônia de posse de Juscelino Filho como ministro das Comunicações

Ricardo Stuckert / PR / 01.01.2023

Alvo de denúncias de uso irregular do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebimento de diárias, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), deve se reunir nesta segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar explicações sobre as supostas irregularidades.

O encontro deve ocorrer no fim da tarde, no Palácio do Planalto, assim que Juscelino voltar para Brasília. O titular passou os últimos dias na Espanha, onde participou de um congresso sobre comunicações. Uma ala do PT, a exemplo da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defende a renúncia do ministro do cargo.

Em entrevista na última quinta-feira (2), Lula argumentou presunção de inocência, mas afirmou que o futuro de Juscelino no governo está incerto. "Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo", disse o petista na ocasião.

O ministro teria usado o avião da FAB e recebido quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, em São Paulo. A assessoria do ministro informou que não vai se pronunciar sobre a reunião com o presidente. No entanto, rebateu as acusações de irregularidades.

Em comunicado divulgado na quinta-feira (2), o ministério afirmou que Juscelino Filho devolveu as diárias e determinou "apuração imediata dos procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens".

"Cabe esclarecer que, no referido fim de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo", alega a pasta. "É inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar seu período de folga para participar de qualquer compromisso", completou o ministério.

O desconforto do governo com o ministro não é recente. Juscelino foi o último ministro a ser escolhido e assumiu a pasta na Esplanada apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), na cota de ministérios exigidos pelo União Brasil em troca do apoio do partido no Congresso, já que a legenda tem 59 deputados na Câmara dos Deputados e 9 cadeiras no Senado.

Inicialmente, Lula ofereceu dois ministérios à legenda, mas acabou cedendo e designando três pastas ao União. Além do das Comunicações, o partido ficou com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) e com o Ministério do Turismo (Daniela Carneiro).

Apesar da sinalização de apoio, o União tem dado trabalho ao governo Lula. O partido é resultado da fusão entre Democratas e PSL, legenda de direita à qual Jair Bolsonaro foi filiado. Interlocutores do governo afirmam que as alianças com a legenda não foram bem costuradas, já que privilegiaram as indicações de Alcolumbre em vez de negociarem com o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar.

Outras polêmicas

Juscelino Filho se envolveu em outros episódios controversos no início do governo. O primeiro foi a repercussão da utilização de R$ 16 milhões do Orçamento Secreto em 2022. As RP9, como são chamadas as emendas de relator, foram criticadas pelo presidente Lula pela ausência de transparência e de regras claras para a distribuição dos recursos.

A maior parte desses recursos foi destinada a uma cidade no interior do Maranhão, onde a família de Juscelino fez carreira política.

Em janeiro, também repercutiu a notícia de que o ministro usou uma lista falsa de passageiros para prestar contas à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram gastos R$ 358 mil do Fundo Eleitoral em sua campanha à Câmara dos Deputados.

Na época, a defesa do ministro negou as acusações. Ao R7, Juscelino Filho respondeu que "as contas referentes à campanha eleitoral de 2022 foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão".

O ministro também foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto tráfico de influência que envolve uma empreiteira investigada por fraudes em licitações. A representação foi apresentada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Segundo o parlamentar, o ministro teria atuado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para favorecer empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel com envolvimento em desvios de recursos.

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