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Anatel e Ancine vão atuar para combater pirataria de filmes e séries

Agências intensificarão fiscalização e bloqueio de plataformas ilegais

Brasília|Da Agência Brasil

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Agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.

As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas.


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Na prática, a Ancine terá a missão de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma clandestina.

Do outro lado, a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.


Segundo a Anatel, a agência já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.

“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel.

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