Anistia: PP e União querem acordo com Senado para não repetir fracasso da PEC das Prerrogativas

Em reunião com o relator do projeto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a bancada do União Brasil e do PP cobrou que ocorra diálogo com o Senado sobre a proposta para evitar o que aconteceu com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia as prerrogativas dos parlamentares.

Aprovada pela maioria da Câmara na semana passada, a PEC foi rejeitada e enterrada nesta quarta-feira (24) pelo Senado. O parecer do relator na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi pela rejeição, alegando que o assunto é inconstitucional.

“Nossa bancada questionou se o Paulo terá construção e comprometimento com o Senado sobre pautar o texto, ou não, sobre o Senado enfrentar o tema porque a gente viveu hoje um momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional a ter uma PEC aprovada em uma Casa e rejeitada na CCJ na semana seguinte”, disse o líder deputado Luizinho (PP-RJ).

Conforme o deputado, existiam “conversas” na Câmara de que teria um acordo para a PEC ser aprovada no Senado. Conforme Paulinho, o diálogo com o Senado se dará por meio dos presidentes das Casas.

Ao lado dos partidos de centro, o PP e o União se manifestaram favoráveis ao projeto da dosimetria, considerando que algumas penas aos envolvidos no 8 de Janeiro seriam "excessivas".

A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha a ser seguida pelo relator em seu parecer final. A ideia é modificar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes aos quais os envolvidos foram condenados.

O relator tem defendido que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas, mas que não “vai salvar todo mundo”. A ideia é um texto “equilibrado”.

Preocupação com Bolsonaro e modulação de penas

Alguns deputados da bancada ainda manifestaram preocupação com a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos por liderar um golpe de Estado.

Atualmente, ele está em prisão domiciliar no âmbito de um inquérito sobre obstrução de Justiça. Os deputados pediram que a mudança na dosimetria das penas beneficie Bolsonaro em virtude da idade do ex-presidente, de 70 anos, e das condições de saúde dele.

Uma anistia ou revisão de penas beneficiaram o ex-presidente, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes relacionados aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Apesar disso, o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. O PT é contra a anistia e a qualquer redução de penas. Já o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.

O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não ceda no texto.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp