Anistia: relator diz que projeto reduz penas ‘de Débora do Batom a Bolsonaro’
Redução de penas ficou dividida entre dias de trabalho e estudo; deputado diz que Supremo ‘vai bater martelo’
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro, afirmou que a versão de proposta elaborada por ele tem um benefício geral, com redução de penas que vão da Débora do Batom ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia de alcance geral foi confirmada pelo parlamentar a jornalistas nesta terça-feira (9). A projeção, segundo ele, foi indicada por dias de trabalho e de estudo. Cada uma das atividades comprovadas vai reduzir uma previsão
“A cada três dias trabalhado desconta um, e a cada seis dias estudado, desconta outro. Isso dá uma redução”, afirmou Paulinho da Força.
O relator estima que no caso de Bolsonaro, a proposta possa reduzir a pena de regime fechado para 2 anos e 4 meses. O prazo, segundo ele, é estimado a partir da previsão de que o político iria ao regime semiaberto depois de seis anos.
STF não vai se ‘opor’
Paulinho da Força disse acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) não terá restrições a versão do texto elaborada por ele. O deputado sustenta que o projeto não perdoa atos ligados a tentativa de golpe por estar relacionado a penas.
“Imagino que se tivesse alguma reação, teriam me chamado. Como não me chamaram, estou tranquilo que se alguém for recorrer ao Supremo, vão perder”, disse.
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