Os passageiros internacionais com destino ao Brasil estão provisoriamente dispensados de apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A decisão foi anunciada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta sexta-feira (25) após uma falha no sistema que processa o formulário DSV.
Segundo a agência, a equipe técnica responsável está atuando para solucionar o problema. Enquanto isso, as empresas aéreas estão dispensadas de realizar a cobrança da declaração aos viajantes. A dispensa vale até as 23h59 do sábado (26), mas a agência não informou quando o acesso volta a funcionar normalmente.
Leia também: Anvisa aprova mais dois autotestes de Covid-19 no Brasil
"Ressalta-se, contudo, que a dispensa excepcional e temporária da DSV não isenta os viajantes de cumprirem as demais normas sanitárias brasileiras vigentes para ingresso no país. A Anvisa está adotando as medidas necessárias visando ao pronto restabelecimento do formulário, apresentando desculpas pelos eventuais transtornos", disse a agência em nota.
A declaração se tornou obrigatória em dezembro de 2020 — o que obriga os viajantes vindos do exterior a preencher um formulário. O documento deve ser mostrado às empresas aéreas antes do embarque, e a medida é uma condicionante para permitir o seguimento da viagem.
Ao preencher a DSV, o passageiro também se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no Brasil durante a estada no país. No caso de descumprimento, o infrator pode sofrer sanções civis, administrativas e penais. Caso o viajante seja estrangeiro, a portaria prevê repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.