Ao vivo: 1ª Turma do STF decide se condena mais seis réus pela trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta terça-feira (16), o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.

A sessão teve início com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, que condenou cinco dos seis réus do grupo. Pela tarde, votam os demais integrantes da Turma.

O núcleo é formado por seis réus acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de defender a condenação de todos os réus, a PGR pediu que seja fixada uma multa para reparação dos danos causados pelos crimes denunciados.

Os réus deste núcleo teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de assassinato de autoridades, além de articulação dentro da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar o voto de eleitores da região Nordeste durante as eleições de 2022.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ações praticadas pelo grupo estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos.

De acordo com a acusação, o núcleo 2 monitorou autoridades da República e elaborou o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na primeira semana de votação, a PGR e as defesas puderam apresentar suas alegações.

PGR

Paulo Gonet afirmou que outros processos analisados pelo colegiado demonstraram a existência dos crimes e a sequência de ações estruturadas.

Para ele, os réus desta etapa administraram iniciativas centrais da organização criminosa.

“É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e de conhecimentos estratégicos”, disse.

Leia mais: PGR aponta ação ‘incessante, crescente e coordenada’ para interferir nas eleições de 2022

Gonet também destacou mensagens extraídas de celulares dos investigados. Elas indicariam relação direta entre operações no segundo turno e regiões com maior quantidade de votos contrários ao então presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o procurador, “a análise das comunicações confirma o esforço incessante, coordenado e crescente de manipular o processo eleitoral, não apenas por meio de narrativas infundadas de fraude, mas também pelo uso da força policial para dificultar o acesso, em tempo adequado, às urnas por eleitores identificados como partidários do adversário político temido.”

Quem são os réus

• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência
• Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor da Presidência
• Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
• Mário Fernandes – general da reserva
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF

Defesas

Os advogados dos réus alegaram falta de provas e defenderam a inocência dos seus clientes.

Leia mais: Defesas de acusados de gerenciar plano golpista alegam ‘falta de provas’ ao STF

As defesas apostaram em descredibilizar a delação do tenente-coronel Mauro Cid e tentaram responsabilizar outros réus para enfraquecer as acusações.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp