Após caso de doença de Newcastle, governo suspende exportação de frango e derivados

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) decidiu, nesta sexta-feira (19), suspender a exportação de carnes de aves e derivados para 44 países. A medida ocorre depois que foi confirmado foco da doença de Newcastle em uma granja localizada no município de Anta Gorda, Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a determinação é temporária e preventiva, “de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos”, diz a nota.

A ação ocorre a partir da revisão dos CSI (Certificados Sanitários Internacionais), que são acordos entre os países vendedores e compradores de determinados produtos com as garantias e requisitos mínimos para as transações comerciais. Dessa forma, a venda de frango e produtos derivados brasileiros foi modificada para diversas regiões do mundo, de acordo com as regras de cada certificado. O tipo de restrição também varia conforme o lugar do Brasil de onde os produtos se originam.

A região com mais restrições está localizada a um raio de 50 km do foco da doença de Newcastle. Para esses produtores rurais, está vedada a exportação de carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves. Neste caso, estão englobados acordos com países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. A regra é válida para tudo o que foi produzido a partir de 8 de julho de 2024.

Os produtos de todo o Rio Grande do Sul estão restritos em países como África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

China, Argentina, Peru e México deixarão de receber produtos avícolas de todo o Brasil. As restrições englobam carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Quando a produção for destinada a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai e se tratar de produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados, a certificação e exportação está mantida, diz a nota publicada pelo Mapa.

O órgão informa que está em tratativas com todos os países que são parceiros comerciais do Brasil e que as regras de suspensão serão revisadas diariamente. Segundo o ministério, são apresentadas todas as ações executadas para erradicar o foco da doença de Newcastle no país. Mais cedo, ainda nesta sexta-feira (19), a pasta publicou portaria que declara estado de emergência zoosanitária no Rio Grande do Sul. A medida, que tem duração de 90 dias.